O Megaleilão do Excedente da Cessão Onerosa:
frustação ou estratégia?
Resumo
Apresenta um estudo de caso sobre o leilão do Excedente da Cessão Onerosa. Apesar da expectativa acerca do certame, o resultado foi aquém do prospectado pelo Governo Federal e até pelos analistas menos otimistas e acertaram aqueles que apostaram no cenário menos promissor. Identifica um caso similar durante a sexta rodada de Partilha da Produção, quando uma oferta única foi feita dentre as cinco áreas disponíveis. O resultado corrobora a necessidade de revisão do modelo e exigência contratual exercidos pelo governo federal em rodadas de licitação de áreas do pré-sal. Talvez os únicos negativamente afetados, estados e municípios terão uma arrecadação de apenas metade do previsto em cálculos que consideravam a aquisição de todas as áreas no leilão da ECO.