Partilha direta dos ganhos da automação: desenho institucional com opt-out

Resumo

Objetivo: propor uma arquitetura institucional de redistribuição monetária dos ganhos da automação e da inteligência artificial por meio de um mecanismo de partilha direta corporativa com inclusão automática e possibilidade de saída voluntária (opt-out). Metodologia: o texto combina revisão bibliográfica narrativa, análise comparativa institucional e simulação prudencial com base em dados oficiais brasileiros sobre eleitorado, orçamento público e renda. Resultados: argumenta-se que a redistribuição dos ganhos da automação não deve ser tratada apenas como problema fiscal, mas também como problema de desenho institucional da circulação do excedente. A proposta busca elevar a eficiência de repasse ao reduzir fricções distributivas entre a origem do recurso e o beneficiário final, preservando o Estado como regulador, auditor e sancionador. Conclusão: a partilha direta corporativa com opt-out constitui hipótese institucional plausível e complementar ao Estado social em debates sobre políticas públicas redistributivas em economias intensivas em IA. Originalidade/valor: o manuscrito desloca a discussão da pergunta “quanto redistribuir” para a pergunta “por qual arquitetura institucional redistribuir” os ganhos do capital automatizado.