TRIPS: daqui para onde?

Resumo

Questões concernentes aos direitos de propriedade intelectual não foram a causa do fracasso das negociações da Conferência mini-ministerial da OMC, ocorrida em julho deste ano. Contudo, as negociações de alto nível a respeito do TRIPs representaram a primeira tentativa séria de discutir aspectos controversos em matéria de propriedade intelectual durante a Rodada Doha. Se as negociações chegarem ao fim, o futuro das discussões sobre TRIPs devem seguir o plano sugerido pelo mediador da mini-ministerial, Jonas Gahr Støre, mas tal expectativa certamente não garante uma solução rápida em um futuro próximo.