Uma avaliação experimental dos impactos de uma política de qualificação profissional no Brasil

Resumo

O principal objetivo deste artigo é determinar em que medida o Plano Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) em Minas Gerais tem servido como instrumento efetivo para a redução do nível e da duração do desemprego dos seus participantes. A análise se baseia no estudo experimental de uma amostra de egressos do treinamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que constitui o grupo de tratamento, incorporando informações sobre a evolução de um grupo de controle, desde dezembro de 1996 até dezembro de 2000, em um banco de dados longitudinais com painéis retrospectivos de informações mensais, que permite a avaliação da duração do impacto do treinamento sobre o desemprego, que tende a ser cumulativo. Foram utilizados métodos de análise de sobrevivência não paramétricos, paramétricos e semi-paramétricos. Os resultados apontam que o impacto foi positivo para o total da amostra, reduzindo o número e a duração dos episódios de desemprego. No entanto, os efeitos variam com o grau de desfavorecimento no mercado de trabalho, definido pela condição de desemprego no momento do treinamento. Os impactos estimados foram melhores para os que não enfrentavam esta barreira no mercado de trabalho.