Avaliação dos Impactos Macro-Econômicos e de Bem-Estar da Reforma Tributária no Brasil

Resumo

Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento médio de 1,2 ponto percentual na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 14% em relação à tendência atual. O impacto sobre o nível de investimento privado seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento agregado saltaria dos atuais 20% para quase 26%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante significativos.