Características Distributivas e Impacto de Reformas Tributárias Sobre o Bem-Estar das Famílias no Brasil

Resumo

Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 9% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5% no seu consumo.