Inflação e Estabilização: Algumas Licões da I Experiência Brasileira

Resumo

Este artigo tem duas partes. Na primeira são analisadas as razões para a persistência nas taxas de inflação, e é descrito o diagnóstico que prescreveu a reforma monet'aria de 1994. A segunda parte concentra-se na política econômica seguida depois da reforma monetária.
A inércia inflacionária era gerada pela indexação generalizada de preços, salários e da taxa cambial. A passividade monetária aumentava a persistência nas taxas de inflação, impedindo a dissipação dos choques inflacionários. Apesar dos déficits fiscais elevados, a dívida pública não tinha um crescimento insustentável, devido aos efeitos combinados da senhoriagem, do "efeito Patinkin" atuando sobre a despesa pública, e às taxas de juros reais relativamente mais baixas comparativamente às taxas de crescimento econômico. A reforma monetária de 1994 eliminou a indexação quase que instantaneamente,e a taxa cambial passou a funcionar como uma âncora monetária à partir do momento em que o Banco Central adotou o regime de "crawling-peg" .
A segunda parte concentra-se nos efeitos da (falta de uma) política fiscal, da apreciação da taxa cambial e das elevadas taxas reais de juros na estabilização dos preços, a curto prazo, e no aumento da vulnerabilidade brasileira a ataques especulativos, no longo prazo. O plano de estabilização não produziu uma reforma fiscal. Combinado com a apreciação cambial ocorrida no curto período imediatamente posterior à reforma monetária, a política fiscal expansionista conduziu a déficits crescentes nas contas correntes. Para manter uma taxa cambial sobrevalorizada na presença de déficits fiscais elevados,a taxa de juros real teve que ser mantida em níveis extremamente altos, aumentando ainda mais o déficit público. Arranjos de câmbio fixo combinados com elevada mobilidade internacional de capitais,com uma política fiscal expansionista, e com uma política monetária contracionista, são uma receita extremamente eficiente para gerar ataques especulativos. Durante o período coberto por esta análise o Brasil recebeu os efeitos das crises mexicana e do sudeste asiático,e reagiu a ambas elevando as taxas reais de juros para preservar o regime cambial, mas nunca produziu a suficiente contração fiscal.
As duas conseqüências foram taxas de crescimento do PIB extremamente baixas, e a vulnerabilidade permanente aos ataques especulativos.