Os desvios financeiros e temporais nas empreitadas de obras públicas em Portugal: uma análise de 1999 a 2011

Resumo

O objetivo deste estudo foi investigar os desvios financeiros e temporais de obras públicas em Portugal, de 1999 a 2011. A amostra foi composta de 164 projetos com dados financeiros e 59 com dados de desempenho de tempo. A análise estatística incidiu sobre a variação dos desvios em percentagem face ao ano, anos eleitorais e dimensão do projeto. A relevância do estudo prende-se com a existência de poucos estudos internacionais e nenhum estudo sobre a realidade atual portuguesa acerca da ineficiência do setor público em projetos de obras públicas. As principais conclusões do estudo apontam que os projetos de obras públicas tiveram os seus custos subestimados em média em 32% e que o seu tempo de execução é igual a duas vezes o do tempo estipulado. O desvio financeiro médio em grandes projetos é de 40%. Por outro lado, anos eleitorais parecem ter impacto no aumento do desvio financeiro mas simultaneamente na redução do desvio temporal. Ambos os desvios aparentam ter uma melhoria significativa no tempo, sobretudo em projetos iniciados após 2006.