Novo arcabouço
o que pode e não pode ser feito, e alguns princípios gerais
Resumo
É muito difícil pensar em regra fiscal que dê sustentabilidade à evolução da dívida pública sem definição exata de diversos aumentos de gasto discutidos pelo governo. Pesquisadores do FGV IBRE listam alguns princípios que deveriam ser observados pelas novas regras. Em termos do cenário internacional, em particular no arcabouço da Nova Zelândia, que é redefinido a cada ciclo de governo, a partir de recomendações feitas pelo Tesouro, de forma pública, de princípios e objetivos gerais.
