v. 30 n. 4 (1987)

Publicado: 1987-10-01

Reforma agrária e a Nova República: mesa-redonda realizada pelo INDIPO/FGV

Afonso Arinos de Melo Franco, Miguel Gonçalves de Ulhoa Cintra, Aspásia Camargo, Octavio Mello Alvarenga, Plinio de Assis Pereira Junior, Paulo de Almeida Amaral, Rafael Augusto de Mendonça Lima

1-37
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A responsabilidade civil das entidades da administração pública indireta, consoante o art. 280, II, do novo Código Brasileiro de Aeronáutica

José da Silva Pacheco

38-46
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A nova edição das Ordenações do reino

Djacir Menezes

47-49
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Teixeira de Freitas e o direito internacional: um ideário filosófico-jurídico em busca do sistema latino-americano e do mundo

Oliveiros Lessa Litrento

50-54
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América Latina y el Medio Oriente en el marco estructural y funcional dei sistema internacional contemporáneo

Silvia Suldol

55-68
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Tributo, dívida de dinheiro: enquanto não-vencida a obrigação de pagar, é ilegal a exigibilidade em OTN-IR

Plínio Paulo Bing

69-76
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O professor e a universidade

Djacir Menezes

77-80
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Alguns aspectos da legislação universitária

Francisco de Souza Brasil

81-87
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Uma reportagem de 1921 de Assis Chateaubriand

Djacir Menezes

88-89
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A controvérsia em torno da fundação de Fortaleza

Vladir Menezes

90-94
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Reforma agrária e tributação

Mario Paulo G. Ennes

95-101
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Assembléias gerais

Maria Regina Brandão Falcão

102-133
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Textos clássicos brasileiros: a dissolução do gabinete de 5 de maio ou a facção áulica

Firmino Rodrigues Silva

134-154
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Resenha bibliográfica e de ideias

154-162
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v. 30 n. 4 (1987)

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