A releitura do Direito Administrativo à luz do pragmatismo jurídico

Autores

  • Rafael Carvalho Rezende Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v256.2011.8496

Palavras-chave:

direito administrativo, pragmatismo jurídico, interpretação jurídica, legalidade administrativa, administrative Law, legal pragmatism, legal interpretation, principle of legality

Resumo

O presente artigo pretende abordar a possibilidade de releitura do direito administrativo a partir do pragmatismo jurídico, corrente de pensamento que surge nos Estados Unidos no século XIX, com o objetivo de criticar a metafísica tradicional e o normativismo para propor uma maior aproximação entre o direito e a realidade mediante a valorização do contexto e das consequências da interpretação jurídica. No Brasil, o pragmatismo pode servir como instrumento de desmistificação de dogmas do direito administrativo que devem ser atualizados para o novo contexto social, econômico e jurídico.

 

 

This article aims approach a new reading of administrative law from the legal pragmatism, school of thought that arises in the United States in the nineteenth century in order to criticize traditional metaphysics and normativism to propose a closer link between law and reality by emphasizing the context and consequences of legal interpretation. In Brazil, the legal pragmatism can serve as an instrument of demystification of the dogmas of administrative law that must be updated to the new social, economic and legal context.

 

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Publicado

2011-01-01

Como Citar

Oliveira, R. C. R. (2011). A releitura do Direito Administrativo à luz do pragmatismo jurídico. Revista De Direito Administrativo, 256, 129–163. https://doi.org/10.12660/rda.v256.2011.8496

Edição

Seção

Artigos