Patrimônio ambiental e diversidade cultural:

marcos na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil (2011-2014)

Autores

  • Paulo Henrique Martinez Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Assis (SP), Brasil.

Palavras-chave:

História Ambiental, Patrimônio, Populações Indígenas

Resumo

Exame de entrelaçamentos entre o patrimônio ambiental e a diversidade cultural na mobilização e organização política de populações indígenas pelos direitos constitucionais e políticas públicas para as Terras Indígenas no Brasil, entre 2011 e 2014. As fontes são o noticiário da imprensa diária e documentos institucionais, públicos e privados. Os dados e as informações aqui reunidos permitiram a identificação de novos impulsos nas lutas pelo direitos dos povos indígenas no Brasil e países da América do Sul. A proposta de Emenda Constitucional Nº 215, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas e os debates para a reforma do Código Florestal catalisaram atenções e disputas nacionais e regionais no Brasil durante o primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. A situação histórica da vida cotidiana e dos direitos dos povos indígenas conheceu poucas mudanças substantivas no período, mas alimentou expectativas políticas e sociais envolvendo a gestão das Terras Indígenas, demarcadas e por demarcar, nas quais o patrimônio ambiental e cultural despontaram como estratégicos na orientação da ação governamental, contida na PNGATI, e na resistência indígena pela afirmação de direitos e de identidades étnicas e culturais.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Martinez, Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Assis (SP), Brasil.

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2023-10-02