“Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal

Autores

Palavras-chave:

Comportamento judicial, Judiciário e política, Supremo Tribunal Federal, comunicação, legitimidade institucional

Resumo

O pós-1988 trouxe maior protagonismo do Judiciário no jogo político, fato que pode derivar tanto de arranjos institucionais quanto de estratégias de seus agentes. Focando na segunda abordagem, discute-se se há uma estratégia de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) com o público. De acordo com a literatura, embora o Judiciário se diferencie de outros atores políticos por não necessitar do eleitorado, assemelha-se quanto à necessidade de proporcionar transparência às suas decisões, de modo a alcançar legitimidade institucional. No caso brasileiro, há constantemente uma exteriorização de mensagens direcionadas a símbolos de justiça, objetividade e imparcialidade, e houve, desde meados dos anos 2000, um recrudescimento da visibilidade daquela instituição, destacando-se a transmissão televisionada de suas sessões plenárias e uma detalhada página institucional que contém notícias e inteiro teor de julgados. Considerando que, em perspectiva comparada, a corte constitucional tornou-se extremamente exposta, questiona-se: há seletividade institucional em relação às decisões promovidas? Para responder a essa pergunta, foram observados comunicados de imprensa do STF e decisões judiciais, em um recorte temporal de 2000 a 2016. A pesquisa utilizou métodos mistos: técnica de mineração de dados textuais e estatística. Os resultados encontrados sugerem que há uma intenção, constante ao longo da série temporal, de enfatizar a imagem de tribunal ativista.

Biografia do Autor

Rebecca Magalhães, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Professora Substituta de Ciências Sociais – Ciência Política na Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora do Praetor (UFPE).

Ernani Carvalho, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Professor Associado do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenador do Praetor (UFPE). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Publicado

2023-07-24

Edição

Seção

Artigos