De 11 de setembro à morte de Osama Bin Laden: uma análise da “guerra ao terror” à luz do direito internacional

Autores

  • Pedro Guimarães Vieira

Palavras-chave:

GUERRA AO TERROR, MORTE DE BIN LADEN, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, JUS AD BELLUM, DIREITO PENAL INTERNACIONA, DIREITOS HUMANOS

Resumo

O PRESENTE ARTIGO PRETENDE ANALISAR OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA “GUERRA AO TERROR”, TOMANDO COMO MARCO INICIAL DE ANÁLISE OS ATAQUES DE 11 DE SETEMBRO E COMO MARCO FINAL A MORTE DE OSAMA BIN LADEN. ANALISA-SE, PORTANTO, NORMAS, DECISÕES DE CORTES INTERNACIONAIS E ENTENDIMENTOS DE DOUTRINADORES ACERCA DAS PRINCIPAIS ÁREAS DO DIREITO INTERNACIONAL AFETADAS PELA “GUERRA AO TERROR”, COMO O JUS AD BELLUM (CONJUNTO NORMATIVO QUE REGULA O USO DA FORÇA ENTRE ESTADOS), O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO PENAL INTERNACIONAL.

Downloads

Publicado

2012-08-01

Edição

Seção

Artigos