A legislação sobre direitos fundamentais e o aumento da discriminação na União Europeia

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo acerca da discriminação na União Europeia durante o período de quinze anos, de 2000 a 2015. Reconhecendo a importância do passado histórico para o presente, far-se-á uma breve análise histórica acerca da discriminação na Europa. Tendo em vista que a não discriminação é um dos princípios da UE, pretende-se fazer uma análise da legislação europeia sobre os direitos fundamentais, como também de outros dos mecanismos legais para o combate das práticas discriminatórias. Embora a União Europeia proíba qualquer forma de discriminação, esta permanece, devendo ser combatida. Considerando o aumento da discriminação na Europa, este estudo visa averiguar a discriminação de gênero, racial, xenofobia, contra minorias religiosas e étnicas, com destaque ao caso dos Roms, ademais de condenar sua prática. É importante lembrar que o racismo na Europa chegou ao seu ápice com o Holocausto e que as atrocidades cometidas nesse período jamais podem ocorrer novamente. Tendo em vista a importância do papel das políticas de combate à discriminação para manutenção de uma Europa pacífica e defensora dos direitos humanos, pretende-se analisar as barreiras para implementação efetiva da legislação da União Europeia para o combate à discriminação. Dessa forma, é possível tomar medidas para solução dessa problemática, seguindo na direção de uma Europa pacífica e respeitadora da diversidade.