O euro fora da zona do euro: a euroização no Kosovo e em Montenegro

Resumo

Kosovo e Montenegro destacam-se, entre os utilizadores do euro, por seu uso unilateral da moeda. Em ambos os Estados, a substituição monetária resulta do contexto de colapso da Iugoslávia, primeiramente ocorrendo em favor do marco alemão e, posteriormente, do euro — a euroização. A despeito dos benefícios advindos do uso do euro, esses países sofrem custos de exclusão referentes à sua não participação no Eurossistema, que representa os interesses nacionais no âmbito do Banco Central Europeu. A princípio, a euroização também preocupou a União Europeia, pelo desequilíbrio que pudesse causar na política monetária do Banco Central Europeu. Essa posição, contudo, evoluiu para a aceitação do inevitável status internacional da moeda comum. A euroização acarreta desafios no que concerne à adesão das duas entidades estatais à União, pois a ausência de autoridade monetária independente nesses países origina antinomias relativas ao cumprimento dos critérios de Maastricht, que determinam parâmetros de política econômica objetivando a convergência estrutural dos Estados-parte da União Europeia, condição essencial para o bom funcionamento de uma união monetária segundo a teoria da Área Monetária Ótima. Este artigo analisa essas antinomias, vislumbrando possíveis soluções e examinado o encaminhamento atual dessa questão, a qual deverá ser resolvida nos próximos anos, de forma a viabilizar a adesão de Montenegro à União Europeia e a evitar que a euroização unilateral se torne um empecilho à integração de futuros Estados à união.