A CRIAÇÃO DA IDENTIDADE EUROPEIA E O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES NÓS E ELES A PARTIR DE UMA ÓTICA DO DIREITO DOS REFUGIADOS
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar como o discurso conservador e anti-imigração de diversos líderes europeus afetou o entendimento da organização sobre a matéria de direitos humanos relacionada aos direitos migratórios e dos refugiados. A partir da análise do processo de integração europeu, a ratificação do Acordo Schengen e da bibliografia jurídica europeia acerca da matéria de direitos humanos e refúgio, podemos aferir que houve um endurecimento nas políticas de segurança fronteiriças. Fronteiras essas correspondentes ao espaço externo da livre circulação entre os cidadãos dos Estados signatários. Portanto, consideremos, como o escopo da presente pesquisa, o processo de securitização das fronteiras externas, o aumento do fluxo migratório desde a década de 1990 e finalmente a legislação e jurisprudência encontradas no site oficial da organização de integração regional europeia.
