Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa

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Publicado: abr. 6, 2020
DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395177989
Palavras-chave:
Planejamento Governamental. Município. Descentralização. Capacidades Estatais. Políticas Públicas.

Conteúdo do artigo principal

Luciana Leite Lima
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Lizandro Lui
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Gianna Vargas Reis Salgado Dias
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Luciana Pazini Papi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Diogo Joel Demarco
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Resumo

A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspondentes estavam concentrados na burocracia federal. Neste cenário de mudança institucional e organizacional, o objetivo deste artigo foi investigar a produção científica sobre o planejamento municipal. Para isso, realizamos uma busca sistematizada de artigos nas bases do Portal Periódicos Capes abrangendo o período de 1995 a 2018. Os resultados evidenciaram que o campo é incipiente, carecendo de regularidade teórica e analítica, privilegia um viés normativo e está fortemente alicerçado em abordagens da administração de organizações privadas. Com isso, sustentamos a pertinência desta agenda de pesquisa, em consonância com a importância da gestão local para a federação e para a garantia de direitos.

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Como Citar
Lima, L. L., Lui, L., Dias, G. V. R. S., Papi, L. P., & Demarco, D. J. (2020). Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, 18(2), 323–335. https://doi.org/10.1590/1679-395177989
Edição
v. 18 n. 2 (2020)
Seção
Artigos

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Mais detalhes do Código de Ética adotado pelo Cadernos EBAPE.BR podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.

Biografia do Autor

Luciana Leite Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lizandro Lui, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestre em Sociologia (UFRGS) e  Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gianna Vargas Reis Salgado Dias, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Bacharel em Políticas Públicas (UFRGS) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luciana Pazini Papi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Diogo Joel Demarco, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dos cursos de especialização lato sensu do Programa Nacional de Formação em Administração.