Devir da relação entre extensão universitária e participação social na economia social e solidária: o caso do colegiado territorial rural da baía da Ilha Grande (RJ)
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Resumo
A relação entre economia social e solidária (ESS) e gestão social (GS) no caso do colegiado territorial rural da baía da Ilha Grande (Colegiado BIG) abrange atividades de ensino, pesquisa e extensão. A questão de pesquisa é a influência da GS na ruptura dos ciclos de “inserção e desmantelamento” das políticas públicas de ESS (Silva, 2021). O objetivo é analisar a escalabilidade da ESS no contexto do Colegiado BIG, tendo como objetivos intermediários estabelecer referências para pensar as categorias teóricas da GS e qualificar um campo de relações entre ESS e GS. A hipótese é construir um pacto pela sustentabilidade do território baseado na disponibilidade de água, com contrapartida em pagamentos por serviços ambientais (PSA), configurando uma moeda social. O eixo teórico-metodológico é a discussão das categorias teóricas da GS, do campo do poder e da análise relacional. A metodologia foi a utilização da pesquisa de campo participativa, com as ferramentas da prospectiva. Os procedimentos metodológicos consistem em retrospectiva do marco legal das políticas ambiental e da influência dos movimentos sociais nas políticas de desenvolvimento territorial. A análise dos resultados comporta 4 sessões: variáveis-chave da gestão colegiada na BIG desde o desmantelamento das políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016); relações entre comunidades tradicionais e organizações de extensão universitária; cenários do pacto pela sustentabilidade do território com referência nos ODS; verificação na prática das categorias da GS. A resposta à questão de pesquisa está configurada no paradigma da gestão social em pagamentos por serviços ambientais.
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Referências
Boole, G. (2009). An investigation of the laws of thought. Cambridge University Press.
Bourdieu, P. (2010). O poder simbólico. Bertrand Brasil.
Bourdieu, P. (2012). Sur l’État: cours au Collège de France (1989-1992). Raison d’Agir/Seuil.
Cançado, A., Tenório, F., & Pereira, J. (2022). Gestão social, epistemologia de um paradigma (3a ed.). Universidade Federal do Tocantins.
Cardoso, R., Maury, P., Villela, L., & Carvalho, I. (2023). Controle e conservação da água: uma proposta de subcomitê da bacia do rio Mazomba parte do Comitê da Bacia do Rio Guandu. In Anais do 20º Encontro Nacional da ANPUR, Belém, PA, Brasil.
Cardoso, R., & Maury, P. (2022). O projeto do polo tecnológico do mar da Baía de Sepetiba (PTM-BS): possibilidades e probabilidades de participação do Colegiado BIG. In Anais do 11º Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, Madrid, España.
Cardoso, R. (2022). Proposta do Projeto Polo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba: projeção de cenários futuros através dos parâmetros de inovação tecnológica, organização social no território e financiamento do PTM-BS (RJ) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.
Carvalho, I., Lima, N., Cardoso R., Maury P., & Villela, L. (2022). Gestão social e a bacia do rio Mazomba, análise de caso da atuação do colegiado BIG em Mazomba. In Anais do 10º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio do Janeiro, Vassouras, R, Brasil.
Comitê de Bacia Hidrográfica Baía da Ilha Grande. (2020). Plano de recursos hídricos da região hidrográfica da baía da Ilha Grande: relatório síntese do diagnóstico. Instituto Estadual do Ambiente.
Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. (2002). Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm
Decreto nº 75.373, de 14 de fevereiro de 1975. (1975). Cria a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, regulamenta dispositivos da Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75373.htm
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (2018). Agricultura e preservação ambiental: uma análise do cadastro ambiental rural. https://www.embrapa.br/car/inicial
Favareto, A. (2010). As tentativas de adoção da abordagem territorial do desenvolvimento rural: lições para uma nova geração de políticas públicas. Raízes, 28(1-2), 52-62. https://doi.org/10.37370/raizes.2009.v28.300
Freitas, A. (2016). Por uma abordagem relacional do desenvolvimento territorial rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 54(4), 667-690. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790540405
Garcia, L., Maury, P., & Teodósio, A. (2021). Desafios e contradições das práticas de transparência e accountability na administração pública brasileira. In D. J. Villares (Coord.), Fundamentos de la Transparencia, aspectos políticos y perspectiva internacional. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.
Godet, M., & Durance P. (2011). A prospectiva estratégica para as empresas e os territórios. Unesco.
Graeber, D. (2022). La Fausse Monnaie de nos Rêves, vers une Théorie Anthropologique de la Valeur. Les liens qui libèrent.
Honneth, A. (1999). Teoria crítica. In A. Giddens, & J. Turner (Org.), Teoria social hoje. Fundação Editora Unesp.
Kronemberger, T., Medeiros, A., & Dias, A. (2016). Conselhos municipais: institucionalização e funcionamento. In F. Tenório, & T. Kronemberger (Orgs.), Gestão Social e conselhos gestores. Fundação Getulio Vargas.
Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964. (1964). Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4330.htm
Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974. (1974). Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6126.htm
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (2000). Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. (2000). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. (2007). Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (2012). Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. (2021). Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14119.htm
Lima, N., Maury P., Carvalho, I., & Villela, L. (2022). Gestão social e desenvolvimento territorial: a experiência da criação do Observatório Territorial da Baía da Ilha Grande-RJ. In Anais do 3º Simpósio Latino-Americano de Desenvolvimento Regional, Ijuí, RS, Brasil.
Macedo, L. (2021). Comunidades tradicionais quilombolas do território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social (Tese de Doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.
Macedo, L. (2014). Atuação dos conselhos comunitários no acompanhamento e participação cidadã no plano diretor de desenvolvimento sustentável do município de Itaguaí (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.
Maury, P. (2022). Observatório territorial do colegiado BIG/RJ: experiência de gestão social. Rede Latino-Americana de Gestão Social.
Maury, P., Garcia, L., Villela, L., & Cardoso R. (2023). Reparação territorial pelos caminhos da democracia: os casos do Observatório Territorial do Colegiado da Baía da Ilha Grande/RJ (OT-BIG) e do Observatório Social de Brumadinho/MG. Universidade Federal do Amazonas.
Maury, P., Garcia, L., Villela, L., & Ramos, D. (2022). Dix_sept ODD pour un Pacte Territorial, cas du Collège da la Baie d’Ilha Grande: Colegiado BIG, Rio de Janeiro, Brésil. In Proceedings of the 10º International Conference on Sustainable Development, Rome, Italy.
Maury, P. M., Ramos, D. A., Campos, A. V., & Vieira, V. C. (2022). A ética no pacto territorial pela sustentabilidade na Ilha Grande/RJ, uso e produção de informações. In Anais do 19º Encontro Nacional da ANPUR, Blumenau, SC, Brasil.
Maury, P., Villela, L., Ramos, D., & Lima, N. (2020). Redes entre comunidades tradicionais e instituições de extensão na Baía da Ilha Grande/RJ. In P. Maury, L. Villela, D. Ramos, & N. Lima (Eds.), Povos originários e comunidades tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. Ed. UFRR.
Maury, P., Villela L., Ramos, D., & Macedo, L. (2021). Gestão social por colegiado e extensão universitária: imaginar futuros para o território da Baía da Ilha Grande (RJ). Nau Social, 12(23), 768-785. https://doi.org/10.9771/ns.v12i23.46426
Nobre, M. (1998). A dialética negativa de Theodor W. Adorno, a ontologia do Estado falso. Ed. Iluminuras.
Peixoto, M. (2008). Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da legislação (Textos para discussão, nº 48). Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Polanyi, K. (2012). A grande transformação: as origens da nossa época. Elsevier.
Ramos, D. (2019). O colegiado territorial de desenvolvimento rural sustentável da baía da Ilha Grande, RJ: gestão, controle social e espaço de articulação e negociação entre atores (Tese de Doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.
Ramos, D., & Villela, L. (2019). Articulation and negotiation in the Rural Territorial Council of Ilha Grande Bay for Productive Inclusion. International Journal of Advanced Engineering Research and Science, 6(5), 611-617. https://dx.doi.org/10.22161/ijaers.6.5.77
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. (2018). Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/62611-resolucoes-cne-ces-2018
Silva, S. P. (2021), Da inserção ao desmantelamento da política de economia solidária na agenda governamental (2003-2019). Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 3, e021020.https://doi.org/10.20396/rbest.v3i00.15938
Tenorio, F. (org.). (2016). Cidadania, território e atores sociais. Fundação Getulio Vargas.
Singer, P. (2007). Introdução à economia solidária. Fundação Perseu Abramo.
Tocqueville, A. (2005). A democracia na América. Ed. Martins Fontes.
União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro. (2011). Diagnóstico territorial, território da baía da Ilha Grande – Rio de Janeiro. Contrato MDA/SDT – Pronat 0240547-67/2007.
Villela, L., Vidal, M., Freire, N., & Araújo, A. (2014). Administração pública, economia solidária e gestão social: limites, desafios e possibilidades. Ed. UFV.
Weber, M. (2002). A ética protestante e o espírito do capitalismo. Ed. Martin Claret.