Um balanço das formas de proteção institucionalizadas do patrimônio cultural no Brasil e o caso da cidade de Ouro Preto, MG.

Autores

  • Leila Medina Leite Féres Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v8n12.2017.65408

Palavras-chave:

patrimônio cultural, Brasil, Ouro Preto.

Resumo

Dentre as formas de proteção institucionalizadas do Patrimônio Cultural no Brasil, estão os mais conhecidos e utilizados instrumentos que conferem salvaguarda ao patrimônio cultural material, natural e imaterial. No presente artigo elegemos alguns mecanismos de proteção previstos em lei, buscamos compreender seu funcionamento nas políticas públicas, assim como suas aplicabilidades. Optamos por eleger a cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, como exemplo da execução dessas políticas de proteção e do recente envolvimento da população nas tomadas de decisões envolvendo o patrimônio cultural.

 

Palavras-chave: Patrimônio cultural, Brasil, Instrumentos de proteção, Ouro Preto.

Biografia do Autor

Leila Medina Leite Féres, Universidade Federal de Ouro Preto

Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto

Referências

AZEVEDO, Paulo Ormindo David de. PCH: a preservação do patrimônio cultural e natural como política regional e urbana. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.24. n.1. p. 237-256. jan.- abr. 2016. p. 250.

CORREA, Sandra Magalhães. O Programa de Cidades Históricas: por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural urbano. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.24. n.1. p. 15-57. jan.- abr. 2016.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução MACHADO, Luciano Vieira. 3ª ed. São Paulo: Estação Liberdade/ Editora da Unesp, 2001.

CHUVA, Márcia; LAVINAS, Laís Villela. O Programa de Cidades Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos 1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.24. n.1. p. 75-98. jan.- abr. 2016.

FERNANDES, José Ricardo Oriá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010). Fundação Casa de Rui Barbosa. s/d.

GONÇALVES, José Reginaldo. Autenticidade, memória e ideologias nacionais: o problema dos patrimônios culturais. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 1, n. 2, 1988.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2006.

HARTOG, Françoise. Patrimônio e presente. In: Regimes de historicidade. Presentismo e experiência do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

__________________. Tempo e Patrimônio. Varia História. Belo Horizonte, vol. 22, nº 36: p.261-273, Jul/Dez 2006.

HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Tradução Vera Ribeiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

_________________. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.

MARINS, Paulo César Garcez. Novos Patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 29, no 57, p. 9-28, janeiro-abril 2016.

Downloads

Publicado

20.06.2017

Como Citar

Medina Leite Féres, L. (2017). Um balanço das formas de proteção institucionalizadas do patrimônio cultural no Brasil e o caso da cidade de Ouro Preto, MG. Mosaico, 8(12), 24–43. https://doi.org/10.12660/rm.v8n12.2017.65408