Os antigos novos rumos da reforma agrária na democracia brasileira: a participação do MST na chegada do PT ao poder
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v12n18.2020.81454Palavras-chave:
reforma agrária, governo Lula, representação política, Movimento Sem-terra.Resumo
Este trabalho é uma parte do projeto de pesquisa para o mestrado acadêmico no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Marília. Nele, é proposta uma reflexão sobre as formas de participação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) no início do século XXI. O primeiro mandato de Lula da Silva (2003-2006), do Partido dos Trabalhadores (PT), que aparentava compartilhar da base político-ideológica do Movimento, não atingiu as expectativas criadas pelos grupos defensores de uma ampla reforma agrária. A pretensão é mostrar que, apesar da reforma agrária ter atingido um nível de debate nacional, a representação política dessa agenda no poder executivo não foi capaz de promover o pleno acesso à terra.
Referências
“Conheça os ministros e secretários do governo Lula”. Agência Fundação Perseu Abramo: Partido dos Trabalhadores. 09 mai. 2006. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/2006/05/09/conheca-os-ministros-e-secretarios-do-governo-lula/>. Acesso em: 19 abr. 2020.
BARONE, Luis Antonio. “O MST frente ao campo político institucional do início do século XXI”. REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão. Vol. 3, N. 2, Araraquara, SP, jan/jul. 2011.
BOMBIG, José Alberto. “Desgastado depois de invasões, presidente do Incra é demitido”. Folha de São Paulo. São Paulo, 03 set. 2003. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0309200302.htm>. Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRÁRIA. “II Plano Nacional de Reforma Agrária: Paz, Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural”. 2003. Disponível em: <http://www.incra.gov.br>. Acesso em: 22 abr. 2020.
CAMPOS, Marcos Paulo. “Movimentos Sociais e Conjuntura Política: uma reflexão a partir das relações entre o MST e o governo Dilma”. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos. Vol. 4, N. 7, jan-jun 2015, p. 78-100.
COSME, Claudemir Martins. “Os governos do PT e os descaminhos com a questão agrária no Brasil: Contribuições para um diálogo polêmico, necessário e imprescindível à classe trabalhadora”. Dossiê trabalho, crise e golpe no Brasil. Revista Pegada. Vol. 17, N.1, São Paulo: Unesp - FCT, jul. 2016, p. 312-343.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 6 ª Edição, São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999, p. 61-130, p. 169-194.
FERNANDES, Bernardo Mançano. “O MST e as reformas agrárias do Brasil”. Observatório Social de América Latina. Ano IX, N. 24, out. 2008.
LERRER, Débora Franco. Trajetória de militantes sulistas: tradição e modernidade do MST. 267p. Tese (Doutorado em Ciência Sociais aplicada ao conhecimento do mundo rural). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2008.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989, 215p.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Reforma agrária no Brasil: História e atualidade da luta pela terra. 1ª Edição, São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
MENDONÇA, Sonia Regina, STÉDILE, João Pedro (Orgs.). A questão agrária no Brasil, v.5: a classe dominante agrária – natureza e comportamento 1964-1990. 2ª Edição, São Paulo: Expressão Popular, 2010, 199 p.
MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. As estruturas da dominação, São Paulo: Boitempo, 2018, p. 45-64.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. “A ‘não reforma agrária’ do MDA/INCRA no governo Lula”. Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR). FAO, Vol. 33, N. 32, Porto Alegre, RS: FAO, mar. 2006, p. 165-201.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. “Não Reforma Agrária e Contra Reforma Agrária no Brasil do governo Lula”. Observatório Geográfico de América Latina, 2009.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. 1ª Edição, São Paulo: FFLCH, 2007, 184p.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Bases do Programa de Governo”. Uma revolução democrática no Brasil. 1994. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/02-basesdoprogramadegov.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Brasil Urgente: Lula Presidente”. Questão Agrária. 1989. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/04-questaoagraria.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Diretrizes de Governo”. Caderno de Agricultura. 1998. Disponível em <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/01-cadernodeagricultura.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Programa de Governo 2002”. Carta ao povo brasileiro. 2002. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/03-cartaaopovobrasileiro.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Programa de Governo 2002”. Vida digna no campo: Desenvolvimento Rural, Política Agrícola, Agrária e de Segurança Alimentar. 2002. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/17-vidadignanocampo.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
PEREIRA, João Márcio Mendes. “Estado e mercado na reforma agrária brasileira (1988-2002)”. Estudos Históricos. Vol. 28, N. 56, Rio de Janeiro, RJ, jul-dez 2015, p. 385-404.