A agenda das políticas educacionais no Brasil: a Lei nº 11.645/08

Autores

  • Maisa Cristina Torres Dantas Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v12n18.2020.81457

Palavras-chave:

agenda de políticas públicas, temática indígena nas escolas, Lei nº 11.645/08, modelo de Múltiplos Fluxos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo entender como a temática indígena nas escolas passa a ser uma ideia relevante, a ponto de se tornar uma pauta de agenda das políticas públicas de educação brasileira. Para realizar esta análise, utilizam-se os conceitos do modelo teórico de Múltiplos Fluxos, elaborado pelo cientista político John W. Kingdon (2003). O autor faz apontamentos sobre fatores relevantes no processo de definição da agenda governamental. Este modelo teórico serve de auxílio para o presente artigo, que pretende ser um exercício de análise de formulação de políticas públicas na área de educação.

Referências

BANIWA, Gersem L. Movimentos e políticas indígenas no Brasil contemporâneo. Tellus, Campo Grande, ano 7, n. 12, p. 127-146, abr. 2007. Disponível em: <https://www.tellus.ucdb.br/tellus/article/view/136>. Acesso em: 30 abr. 2020.

BICALHO, Poliene Soares dos S. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). 2010. 467 f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação do Departamento de História. Universidade de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/6959>. Acesso em: 30 abr. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645 de 10 de Março de 2008. Altera a Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. p. 1.

CAPELLA, Cláudia Niedhardt. Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. Trabalho apresentado no GT Políticas Públicas do XXIX Encontro Anual da ANPOCS, 25-29 de outubro, Caxambu: MG. 2005. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt19-21/3789-acapella-formacao/file>. Acesso em: 30 abr. 2020.

FANELLI, Giovana de C. R. A lei 11.645/08: história, movimentos sociais e mudança curricular. 2018. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21368>. Acesso em: 30 abr. 2020.

GOMES, Nilma. O Plano Nacional de Educação e a diversidade: dilemas, desafios e perspectivas. Em: Dourado, Luiz Fernandes (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia, GO: Editora UFG; Belo Horizonte, MG: Perspectiva. 2011a.

GOMES, Nilma. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v.27, n.1, p. 109-121, jan./abr. 2011b. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19971>. Acesso em: 30 abr. 2020.

KINGDON, John. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 3a. ed. New York: Harper Collins, 2003 [1984].

LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. 2007. 2 v. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/3545>. Acesso em: 30 abr. 2020.

MOEHLECK, Sabrina. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, mai./ago. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742009000200008&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 30 abr. 2020.

RIBEIRO, Tereza Cristina. Povos indígenas em negociação e conflito: movimento indígena e governo Lula da Silva (2003-2006). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18819>. Acesso em: 30 abr. 2020.

ROSAR, Maria de Fátima F. Educação e Movimentos Sociais: avanços e recuos entre o século XX e o século XXI. Educação em Revista, Marília, v.12, n.2, p. 145-162, jul.-dez., 2011. Disponível em: <https://www2.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/2492>. Acesso em: 30 abr. 2020.

Downloads

Publicado

06.07.2020