(Necro)política de drogas: uma guerra abjeta contra pobres e negros no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v13n20.2021.83518Palavras-chave:
Necropolítica; Sociedade de inimizade; Guerra às drogas.Resumo
O presente artigo discute o alinhamento do Estado brasileiro com a política de
combate às drogas norte-americana, cujo início remonta especialmente a década de
70. A partir do manejo do arsenal teórico do filósofo camaronês Achille Mbembe,
sobretudo dos seus conceitos de necropolítica e sociedade de inimizade, busca-se
demonstrar que a incorporação da guerra às drogas pelo Brasil aprofundou as práticas
de extermínio da população pobre e negra em curso no país desde o período colonialescravista. Nesse sentido, conclui-se pela equiparação da guerra às drogas a uma
política de morte que fornece aos seus alvos preferenciais apenas duas alternativas:
prisão ou vala.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. Tradução de Davi Pessoa
Carneiro. 1. ed. 3. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa.
Tradução de Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Política criminal e crise do Sistema Penal: utopia
abolicionista e metodologia minimalista-garantista. In: BATISTA, V.M. (org.). Loïc
Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan,
, p. 281-306.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de
Janeiro. 2. ed. 2. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
BOITEUX, Luciana; Pádua, João Pedro. “A desproporcionalidade da lei de drogas: os
custos humanos e econômicos da atual política no Brasil”. CEDD – Coletivo de
Estudos Drogas e Direito, 2013. Disponível em:
http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_desproporcionalidade_da_lei_de_droga
s_os_custos_humanos_e.pdf. Acesso em: 11 jul. 2020.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen,
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?. Tradução de
Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2018.
BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Tradução de
Andreas Lieber. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
CASTRO, Lola Aniyar de. Matar com a prisão, o paraíso legal e o inferno carcerário:
os estabelecimentos ‘concordes, seguros e capazes’. In: ABRAMOVAY, P.V.;
BATISTA, V.M. (org.). Depois do grande encarceramento. Tradução de Sérgio
Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 85-101.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Tradução de Claudio Willer. São
Paulo: Veneta, 2020.
FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo
Horizonte: Letramento, 2019.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-
. Tradução de Marina Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo:
Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Direito de morte e poder sobre a vida. In: ____. História da
Sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. 9. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, p.
-175.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada.
Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2019.
KARAM, Maria Lucia. Violência, militarização e ‘guerra às drogas’. In: KUCINSKI, B.
[et al]. (org.). Bala perdida: violência policial no Brasil e os desafios para sua
superação. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 33-38.
MARTINS, Carla Benitez. Distribuir e punir?: capitalismo dependente brasileiro,
racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos
Trabalhadores (2003-2016). 2018. 353 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade
de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de
morte. Tradução de Renata Santini. 1. ed. 4. reimp. São Paulo: n-1 edições, 2019.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Tradução de Sebastião Nascimento. São
Paulo: n-1 edições, 2020.
PAVARINI, Massimo. O encarceramento de massa. In: ABRAMOVAY, P.V.; BATISTA,
V.M. (org.). Depois do grande encarceramento. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de
Janeiro: Revan, 2010, p. 293-312.
PENGLASE, Benjamin. Invadindo a favela: ecos das práticas policiais entre os pobres
urbanos no Brasil. In: GARRIOTT, W. (org.). Policiamento e governança
contemporânea: a antropologia da polícia na prática. Tradução de Daniela Ferreira
Araújo Silva. Campinas: Editora da Unicamp, 2018, p. 61-85.
SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São
Paulo: Boitempo, 2019.
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