The The ecclesiastical legislation and the baptism of legitimate and natural children of the captives of Itapemirim-ES
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v15n23.2023.88663Keywords:
captive families; baptism of captives; legislation; bondage in the Espírito Santo; History of the Espírito Santo.Abstract
This article intends to present the ecclesiastical legislation in imperial Brazil regarding the legitimacy of the captive families and analyze the unions between the enslaved of Itapemirim-ES, according to the baptismal records of the Nossa Senhora do Amparo Parish between the years 1840-1888 . Civil registrations of birth, marriage and death were the responsibility of the Catholic Church, even with other bodies created by the empire to regulate this practice. In the baptismal documents, the primary source analyzed in this work, the parish priests registered the legitimacy or naturalness of the infant's affiliation, which allows us to check how the Catholic Church acted in the regulation of the matrimonial sacrament to captives from Itapemerin.
References
AGUIAR, Júlia Ribeiro; GUEDES, Roberto. Pardos e pardos forros: agentes da escravidão e da mestiçagem (São Gonçalo do Amarante, Rio de Janeiro, século XVIII). In: GUEDES, Roberto; FRAGOSO, João (org.). História social em registros paroquiais. (Sul-Sudeste do Brasil, séculos XVIII-XIX). Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, p. 87-120.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lista nominal da população da Vila de Itapemirim. Fundo Governadoria. Livro 54. 1833.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Livro 66. Série Accioli. (manuscritos). Vitória, 1854-1960.
CAMPOS, Adriana Pereira. Escravidão, reprodução endógena e creolização: o caso do Espírito Santo no Oitocentos. Topoi, v. 12, n. 23, p. 84-96, 2011.
CAMPOS, Adriana Pereira; MERLO, Patrícia Maria da Silva. Sob as benções da Igreja: o casamento de escravos na legislação brasileira. Topoi, v. 6, n. 11, p. 327-361, 2005.
CASTRO, Hebe M. M. Laços de família e direitos no final da escravidão. In: NOVAIS, Fernando A. (coord.), ALENCASTRO, Luiz Felipe. (org.) História da vida privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
CONSTITUIÇÕES primeiras do arcebispado da Bahia feitas e ordenadas pelo ilustríssimo e reverendíssimo senhor D. Sebastião Monteiro da Vide, 5º arcebispo do dito Arcebispado, e do Conselho da Sua Majestade: propostas, e aceitas em o Sínodo Diocesano, que o dito senhor celebrou em 12 de junho do anno de 1707. Lisboa 1719 e Coimbra. 1720. São Paulo: Typographia 2 de dezembro de Antônio Louzada Antunes, 1853.
ENGEMANN, Carlos. De laços e de nós: constituição e dinâmica de comunidades escravas em grandes plantéis do sudeste brasileiro do Oitocentos. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 1998.
FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto. A paz nas senzalas: famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro c. 1790-c. 1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
FURTADO, Júnia Ferreira. A morte como testamento da vida. In: PINSKY, C. B.; LUCA, T. R. (org.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.
GARRIGA, Carlos; SLEMIAN, Andréa. Justicia popular. Sobre la dimensión judicial del primer constitucionalismo iberoamericano. Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, vol. 55, p. 27-59, 2018. Disponível em: https://journals.sub.uni-hamburg.de/hup1/jbla/article/view/65. Acesso em: 10 jan. 2020.
GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro; LIBBY, Douglas Cole. As diversas fontes documentais das alforrias: as alforrias batismais, as alforrias notariais, as alforrias em sisas e as testamentárias em São João del Rei, séculos XVIII e XIX. In: GUEDES, Roberto; FRAGOSO, João (org.). História Social em registros paroquiais: (Sul-Sudeste do Brasil, séculos XVIII-XIX). Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
HESPANHA, António Manuel. Razões de decidir na doutrina portuguesa e brasileira do século XIX. Um ensaio de análise de conteúdo. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, vol. 39, p. 109-151, 2010. Disponível em: http://www.centropgm.unifi.it/quaderni/39/index.htm. Acesso em: 10 jan. 2020.
LAGO, Rafaela Domingos. Sob os olhos de Deus e dos homens: escravos e parentesco ritual na Província do Espírito Santo (1831-1888). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.
MARINS Antônio. Itapemirim. In: Minha terra e meu município. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1920.
OLIVEIRA, José Teixeira. História do estado do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008.
PARÓQUIA Nossa Senhora do Amparo. Livro de Batismo de Escravos 1. Itapemirim, 1840-1855.
PARÓQUIA Nossa Senhora do Amparo. Livro de Batismo de Escravos 2. Itapemirim, 1859-1872.
PARÓQUIA Nossa Senhora do Amparo. Livro de Batismo de Escravos 3. Itapemirim, 1882-1888.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos. Tráfico ilegal de africanos ao sul da Província do Espírito Santo, depois da Lei de 1850. In: ENCONTRO ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL, 6., 2013, Florianópolis. Anais [...]. Disponível em: http://www.escravidaoeliberdade.com.br/site/images/Textos.6/walterpereira.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
RECENSEAMENTO GERAL DO IMPÉRIO, 1872.
ROCHA, Haroldo C.; COSSETTI, Maria P. Dinâmica cafeeira e constituição de indústrias no Espírito Santo, 1850/1930. Vitória: Departamento de Economia, NEP/UFES, 1983.
ROCHA, Levy. Crônicas de Cachoeiro. Rio de Janeiro: Editora Livros S. A., 1966.
ROCHA, Manoel Ribeiro. Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corregido, instruído e libertado: discurso teológico-jurídico sobre a libertação dos escravos no Brasil (1758). Lisboa: Na Oficina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1758.
SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru-SP: EDUSC, 2001.
SCOTT, Ana Silva Volpi. Entre a “curva” e o “caso”: três décadas de história da família no Brasil. In: LIBBY, Douglas Cole. et. Al. História da família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas Análises e Perspectivas. Belo Horizonte-MG: Fino Trato, 2015.
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A longa sombra da casa: poder doméstico, conceitos tradicionais e imaginário jurídico na transição brasileira do antigo regime para a modernidade. R. IHGB. Rio de Janeiro, a 178 (473): 327-424, jan/mar. 2017.
SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor – Esperanças e recordações na formação da família escrava: Brasil sudeste, século XIX. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2011.
SLENES, Robert W. Escravidão e famílias: padrões de casamento e estabilidade familiar numa comunidade escrava (Campinas, século XIX). In: IV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 4., 1984, São Paulo. Anais [...] São Paulo: ABEP, 1984, p. 2121. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/1984/T84V04A13.pdf. Acesso em: 04 set. 2018.
VAINFAS, Ronaldo (org.) Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.
VASCONCELLOS, Ignacio Accioli de. Memória estatística da província do Espírito Santo escrita no ano de 1828. Vitória: Arquivo Público Estadual, 1978.
VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira. Ensaio sobre a História e estatística da província do Espírito Santo. Vitória: Typographia de P. A. D’Azeredo, 1858.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Laryssa da Silva Machado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
