Um patrimônio decolonial é possível?

Um estudo sobre a cidade de Gravataí/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v15n23.2023.88858

Palavras-chave:

Patrimônio, Patrimonialização, Decolonialidade, Gravataí, Discurso autorizado do patrimônio

Resumo

Este artigo aborda reflexões acerca da concepção de patrimônio utilizada em nossa sociedade, articulando o tema com o conceito de decolonialidade, a partir do estudo de Gravataí, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O munícipio tem sua origem marcada pela ocupação de povos indígenas, seguida por um processo de expulsão, ampliando a comunidade lusitana, que trouxe consigo pessoas escravizadas de origem africana. Todavia, os processos de patrimonialização dos bens municipais têm como lastro o enaltecimento da herança portuguesa e a chancela de um discurso autorizado do patrimônio, que legitima uma perspectiva hegemônica sobre o passado. Tal conjuntura torna-se propícia para questionar a possibilidade de um patrimônio decolonial dentro do contexto brasileiro.

Biografia do Autor

Helena Thomassim Medeiros, Universidade Federal de Pelotas / Bolsista CAPES

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas (PPGMP - UFPel), mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas e graduada em Museologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Conselheira titular da Setorial de Patrimônio Material e Imaterial do Conselho Municipal de Política Cultural de Gravataí - RS, gestão 2022-2024.

Daniel Maurício Viana de Souza, Universidade Federal de Pelotas

Doutor em Sociologia pelo Programa de PPGS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (2016). Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de PPGCI- IBICT/UFF (2007). Graduado em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2004). Professor do Departamento de Museologia, Conservação e Restauro, e do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas. Coordenador no Núcleo de Estudos sobre Museus, Ciência e Sociedade (NEMuCS). Coordenador do MuDI - Museu Diários do Isolamento. Atual Coordenador do Curso de Bacharelado em Museologia. Dedica-se a estudos vinculados à Museus, Ciência, Divulgação Científica, Sociologia da Ciência e Teoria da Sociedade do Espetáculo.

Diego Lemos Ribeiro, Universidade Federal de Pelotas

Doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (MAE-USP), mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-UFF) e graduado em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É professor da Universidade Federal de Pelotas desde 2008, onde atua como professor do Curso de Museologia, e docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, na mesma Universidade. Tem experiência na área de museologia, com enfoque nos processos de musealização do patrimônio arqueológico. Atualmente desenvolve trabalhos e orienta pesquisas na área de gestão e comunicação em museus, notadamente de acervos arqueológicos e etnográficos.

Referências

BERNARDINO-COSTA, Joaze. Convergências entre intelectuais do Atlântico Negro: Guerreiro Ramos, Frantz Fanon e Du Bois In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p. 276–301.

BRASIL. Portaria nº 19, de 14 de maio de 2004. Certifica que conforme Declarações de Autoreconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, Comunidades remanescentes dos quilombos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n. 107. 4 jun. 2004. Seção 1, pt. 19. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/06/2004&jorn al=1&pagina=19&totalArquivos=72. Acesso em: 02 nov. 2022.

CANDAU, Joël. Memória e Identidade. Trad. Maria Letícia Ferreira. 1 ed., 3ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2016.

COSTA, Luciano Souza. Anastácia, Manuel Barbosa e Ferreira Fialho, famílias e territórios negros: tradição e dinâmica territorial em Gravataí e Viamão, RS. 2007, 138 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14697/000667261.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 dez. 2022.

DANTAS, Fabiana S. O patrimônio cultural protegido pelo Estado brasileiro In: CAMPOS, Juliano B.; PREVE, Daniel R.; SOUZA, Ismael F. (orgs.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Curitiba; Multideia, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/texto_especializado.pdf. Acesso em: 20 ago. de 2020.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 4 ed., 2017, 328 p.

GIL, Carmem Zeli de Vargas; MEINERZ, Carla Beatriz. Educação, patrimônio cultural e relações étnico-raciais: possibilidades para a decolonização dos saberes. Horizontes, v.35, n.1, p. 19–34, 2017.

GONÇALVES, José. Reginaldo. Ressonância, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 15–36, 2005.

GONZALES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. 1988, p. 126–136. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Editora Schwarcz S.A. 2020, 361 p.

GRAVATAÍ. Lei nº 2020, de 09 de outubro de 2003. Dá destinação a imóvel permutado e constituído Patrimônio Cultural e Natural, para fim de tombamento, e autoriza o Município a dar o imóvel em Concessão de Uso, por tempo determinado, à Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul. Gravataí: Câmara Municipal de Gravataí, 2003. Disponível em: https://www.cmgravatai.rs.gov.br/documento/lei-ordinaria-no-2020-2003-246343/texto:consolidado. Acesso em: 07 jan. 2023.

GRAVATAÍ. Lei nº 2114, de 01 de abril de 2004. Institui os Procedimentos de Tombamento para a Proteção ao Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências. Gravataí: Câmara Municipal de Gravataí, 2004. Disponível em: https://www.cmgravatai.rs.gov.br/documento/lei-ordinaria-no-2114-2004243239/texto :consolidado. Acesso em: 05 jan. de 2023.

GRAVATAÍ Missioneira – Origens. [S.I.: s.n.], 2019. 1 vídeo (23 min). Publicado pelo canal Prefeitura de Gravataí. Disponível em: https://youtu.be/QzFLLaiE1TI. Acesso em: 09 nov. 2022.

GREENBLATT, S. O novo historicismo: ressonância e encantamento. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 244–261, 1991. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2323/1462. Acesso em: 03 jan. de 2023.

HERNÁNDEZ, Josep Ballart; TRESSERAS, Jordi Juan i. Capítulo 1: El Patrimonio Definido. In: HERNÁNDEZ, Josep Ballart; TRESSERAS, Jordi Juan i. Gestión del patrimônio cultural. 3ª ed. Barcelona: Editorial Ariel, 2007, p. 11–25.

HISTÓRIA de Gravataí. Câmara Municipal de Gravataí, 2015. Disponível em: https://www.cmgravatai.rs.gov.br/historia/historia-de-gravatai-2. Acesso em: 07 mar. de 2023.

LOUREIRO, Camila Wolpato; PEREIRA, Thiago Ingrassia. Seria possível uma epistemologia freireana decolonial? Da “Cultura do silêncio” ao “Dizer a sua palavra”. Roteiro. Joaçaba, v.44, n.3, p.1–18, 2019.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p. 31–61.

MARTHA, Agostinho; MARTHA, Marco Antônio Bandeira. Nossa terra, nossa gente: a história de Gravataí 1730–1950. COSTA, Amon; SANTOS, Angela Maria Fonseca Barbosa dos; MELO, Leandro Nazari; JÚNIOR, Júlio Barbosa dos Santos; MARTHA, Pedro Bandeira (Orgs.). Gravataí: Plana Comunicação, 2022, 335 p.

MEDEIROS, Marlí Aparecida Thomassim; MEDEIROS, Nestor Ourique; MEDEIROS, Helena Thomassim. Gravataí: entre anjos e gravatás. Gravataí (RS): Projetos Culturais Irmãs TM, 1. ed., 2021, 84 p. Disponível em: https://967d34da-3410-43bb-b5c5-6b045bd84bfc.filesusr.com/ugd/3d8a5a_26561903ce9e47fbb6db157d0fd20c7 3.pdf. Acesso em: 02 abr. 2023.

MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, no 34, p. 287–324, 2008. Disponível em: http://professor.ufop.br/sites/ default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

PERALTA, Elsa. Abordagens teóricas ao estudo da memória social: resenhas críticas. Arquivos da Memória – Antropologia, Escala e Memória. n. 2, p. 04–23, 2007.

POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, p. 200–212, 1992.

POLLAK, Michel. Memória, Esquecimento, silêncio. Estudos históricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, p. 03–15, 1989. Disponível em: http://www.uel.br/cch/cdph/arqtxt/ Memoria_esquecimento_silencio.pdf. Acesso em: 01 jun. 2017.

POULOT, Dominique. Uma história do patrimônio no Ocidente, séculos XVIII – XXI: do monumento aos valores. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. São Paulo: Estação Liberdade, 2009, 239 p.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 117–142. Disponível em: https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1661. Acesso em: 02 de mar. de 2023.

ROSA, Jorge. História de Gravataí. Prefeitura Municipal: Secretaria Municipal do Trabalho e Bem-Estar Social: Departamento de Pesquisa, Folclore e Informação. Gravataí: EDIGAL – Editora e Distribuidora Gaúcha Ltda. 1 ed. 1987, 209 p.

SILVEIRA, Tayane Pereira; GONÇALVES, Lucas de Oliveira; WAVGINIAK, Sarah. Gravataí Histórica. Gravataí (RS), 2021, 109 p. Disponível em: https://projetocidadehistorica.com.br/gravataihistorica. Acesso em: 20 jun. 2022.

SMITH, Laurajane. Class, heritage and the negotiation of place. Conference paper presented to the “Missing Out on Heritage: Socio-Economic Status and Heritage Participation”, 2009, 10 p. Disponível em: https://www.academia.edu/348666/Class_ heritage_and_the_negotiation_of_place. Acesso em: 19 out. 2020.

VERGARA, Antonio Gabriel. Invisibilidade/visibilidade: O guarani pré-colonial em Gravataí. 2012, 120 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2012.

VÈRGES, Françoise. Um feminismo decolonial. Trad. Jamille Pinheiro Dias; Raquel Camargo. São Paulo: UBU Editora, 2020, 139 p.

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Publicado

03.05.2023