“Crimes contra a saúde pública” e liberdade religiosa
o Espiritismo na Primeira República
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v16n25.2024.91074Palavras-chave:
Espiritismo, Saúde, Primeira República, Curandeirismo, Lei criminalResumo
Este artigo objetiva analisar a experiência do Espiritismo no Brasil da Primeira República (1889-1930), no contexto da promulgação do Código Penal de 1890 que, em seus artigos 156, 157 e 158, criminalizou práticas curativas outrora normalizadas e populares, bem como a prática espírita. Em diferentes momentos dessa relação conflituosa, e também em diferentes contextos, denota-se tanto a ocorrência de um endurecimento policial e jurídico, a exemplo do Rio de Janeiro, quanto o contraste com localidades como o Rio Grande do Sul, indicativo de que a autonomia dada aos Estados na administração da saúde permitiu a coexistência de cenários de permissividade e perseguição em relação às práticas enquadradas como “Crimes contra a saúde pública” após a promulgação do diploma penal de 1890.
Referências
ALMEIDA, Angélica Aparecida Silva de. Uma fábrica de loucos: psiquiatria x espiritismo no Brasil (1900-1950). Campinas-SP: Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
BERTUCCI, Liane Maria. Herbs, Roots, Amulets, and Prayers in Practices of “Saint” Vicent and others Healers in São Paulo in the 1910s. In: ARMUS, Diego; GÓMEZ, Pablo F (org.). Healers & History in Latin America. Pittsburg, Estados Unidos: University of Pittsburg Press, 2021 P. 108-122.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 8 jul. 2023.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 23 de mai. 2024.
DAMAZIO, Sylvia F. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
GOMES, Adriana. Crime contra tranquilidade e a saúde pública na Primeira República: o espiritismo em processos criminais. Estudo social. Araraquara, v. 6, n. 51, p. 805-825, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.52780/res.14895. Acesso em: 02 mar. 2024.
GOMES, Adriana. O espiritismo no código penal de 1890: as discussões de sua criminalização nos periódicos do Rio de Janeiro. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 14, n. 21, p. 9-27, 2013. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2013v14n21p9/7039. Acesso em: 02 mar. 2024.
MAGGIE, Yvone. Medo do feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
PIMENTA, Tânia Salgado. Terapeutas populares e instituições médicas na primeira metade do século XIX. In: CHALHOUB, Sidney et al. (org.). Artes e ofícios de curar no Brasil: Capítulos de história social. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003. P. 307-330.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de julho de 1891. Disponível em: https://ww2.al.rs.gov.br/biblioteca/LinkClick.aspx?fileticket=oknlkK_3Etc%3d&tabid=3107. Acesso em: 23 mai. 2024.
SIGOLO, Renata Palandri. Nilo Cairo e o debate homeopático no início do século XX. Curitiba: Editora UFPR, 2012.
WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na república rio-grandense – 1889/1928. Santa Maria: Ed. da UFSM; Bauru: EDUSC - Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
WEBER, Beatriz Teixeira. Vínculos entre homeopatia e espiritismo no Rio Grande do Sul na passagem para o século XX. Revista Brasileira de História das Religiões, ANPUH, Maringá (PR), v. V, nº. 15, p. 19-46, jan/2013.
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Práticas religiosas, errância e vida cotidiana no Brasil (finais do século XIX e inícios do XX). São Paulo: Intermeios; USP-Programa de Pós-Graduação em História social, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Matheus da Nobrega Marçal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
