As dimensões do sofrimento social vivenciado por travestis e transexuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v16n26.2024.91512

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Exclusão social, Sofrimento social, Travestis e Transexuais, Vulnerabilidade socioeconômica

Resumo

Este estudo objetiva identificar e analisar aspectos que evidenciam as condições de vulnerabilidade socioeconômica de travestis e transexuais da região metropolitana de Porto Alegre/RS e o seu consequente sofrimento social. Trata-se de estudo exploratório e descritivo, com suporte em pesquisa bibliográfica e de campo, cujos dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas, posteriormente interpretadas pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam que a vulnerabilidade socioeconômica atinge, de forma negativa, todas as esferas da vida dessas pessoas, desde o convívio familiar até as interações sociais, bem como o trabalho e a saúde, acarretando falta de oportunidades e violação de direitos fundamentais, com a consequente imposição de sofrimento social.

Biografia do Autor

Rogers Alexander Boff, Universidade Feevale

Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Psicologia pela Universidade Feevale. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Especialista em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale. Especialista em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Graduado em Direito pela Universidade Feevale. Advogado. É participante do grupo de pesquisa Leitura, Letramento, Tecnologias e Inclusão Social - LLETIS da Universidade Feevale, e do grupo de pesquisa Trabalho, Informalidade e Precariado: Panorama do Mercado de Trabalho Informal na Região do Vale Dos Sinos da Universidade Feevale. É vinculado ao grupo do CNPq Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale, e também ao grupo do CNPq Psicologia, Subjetividade Contemporânea e Saúde Mental da Universidade Feevale.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0795334736183883

Sueli Maria Cabral, Universidade Feevale

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é professora pesquisadora do Mestrado Acadêmico em Psicologia, integrante da linha de pesquisa Vulnerabilidades e Processos Psicossociais da Universidade Feevale e consultora na área de avaliação de resultados e impactos de projetos sociais. Atua em disciplinas da área de Ciências Sociais e desenvolve trabalhos de pesquisa com ênfase em indicadores de impactos socioeconômicos, trabalho, envelhecimento, sociabilidades e Direitos Humanos. 

Marlene Neves Strey, Universidade Feevale

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1977), especialização em Especialização Em Ciências da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1981), mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1990), doutorado em Psicologia pela Universidad Autónoma de Madrid(1994), pós-doutorado pela Universitat de Barcelona(2004) e pós-doutorado pela Universitat de Barcelona(2016). Atualmente é trabalho voluntário do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências, Revisor de periódico da Psicologia. Teoria e Pesquisa, Revisor de periódico da Cadernos de Psicologia Social do Trabalho (USP), Membro de corpo editorial da RESEARCH ON AGEING AND SOCIAL POLICY (RASP), Revisor de periódico da Revista Ártemis, Revisor de periódico da Revista Brasileira de Orientação Profissional, Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de periódico da Revista Iberoamericana de Psicología: Ciencia y Tecnología, Pesquisadora voluntária do Coletivo Feminino Plural, Adjunta Nível 2A: Professora Ensino Superior da Universidade Feevale e Membro de corpo editorial da Revista Psicologia Unisc. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Atuando principalmente nos seguintes temas:Gênero, Mulher, Projeto Profissional, Trabalho.

Valéria Koch Barbosa, Universidade Feevale

Doutora e Mestre em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com especialização em Redação pela mesma universidade. Graduada em Letras - Português/Inglês pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição. Atualmente, é professora da Universidade Feevale, ministrando as disciplinas de Estágio Supervisionado Civil, Discurso Jurídico e Oratória, Português Jurídico, Direito das Famílias e Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundamentos de Direito Privado e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Professora da disciplina de Metodologia da Pesquisa na especialização em Direito Penal e Processual Penal com Ênfase na Advocacia Criminal, na Universidade Feevale. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, e também na área do Direito, vinculada, principalmente, aos seguintes temas: direito ambiental, direito dos desastres, direito das famílias, direito do consumidor, responsabilidade civil, comunicação empresarial, produção textual, formação de professores. É encarregada da elaboração da prova de redação e coordenadora da banca de corretores das redações de Vestibular da Universidade Feevale.

Referências

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen; KAUSS, Bruno Silva. Reconhecimento, igualdade complexa e luta por direitos à população LGBT através das decisões dos tribunais superiores no Brasil. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 15, n. 34, p. 547-561, dez. 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2015000300007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 abr. 2024.

ALVINO-BORBA, Andreilcy; MATA-LIMA, Herlander. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/m9myrdnWWqsDjph5WRsRHym/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.

ASSOCIATION FOR THE PREVENTION OF TORTURE (APT). Enfrentamento das vulnerabilidades de pessoas LGBT privadas de liberdade. Jean-Jacques Gautier NPM Symposium 2015. Disponível em: https://www.apt.ch/sites/default/files/publications/report-jjg-symposium-2015-pt.pdf. Acesso em: 02 fev. 2024.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BENEVIDES, Bruna G. (Org.). Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. Brasília: Distrito Drag; ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/01/dossieantra2024-web.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.

BOURDIEU, Pierre. To the Reader. In: BOURDIEU, Pierre et al. The weight of the world: social suffering in contemporary society. Stanford: Stanford University Press, 1999.

BUTLER, Judith. Regulações de gênero. Cadernos Pagu, n. 42, p. 249-274, jan./jun. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400420249. Acesso em: 11 set. 2024.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. Tradução Veronica Daminelli e Daniel Yago Françoli. São Paulo: n-1 Edições, 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 13 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acesso em: 4 maio 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão 26. Relator: Min. Celso de Mello. Data de julgamento: 13 jun. 2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754019240. Acesso em: 13 set. 2024.

CARRETEIRO, Teresa Cristina. Sofrimentos sociais em debate. Psicologia USP, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 57-72, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/zf93H9zv7b7JqmJ5Csgs99P/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2024.

CREUZ, Derek Assenço; ANGELUCCI, Giulia de; RAMOS, André Luiz Arnt. Discriminação e dano moral coletivo: o estado da questão na literatura e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito UNIFACS – Debate Virtual, n. 288, jun. 2024. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8908. Acesso em: 18 jun. 2024.

DIAS, Jossiani Augusta Honório; BERNADINELLI, Muriana Carrilho. O transexual e o direito de acesso ao mercado de trabalho: do preconceito à ausência de oportunidades. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 243-259, jul./dez. 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1376/1805. Acesso em: 26 fev. 2023.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FURTOS, Jean. Les effets cliniques de la souffrance psychique d’origine sociale. Dossier Souffrance et Société. Mental’idées, n. 11, p. 24-33, set. 2007. Disponível em: https://www.orspere-samdarra.com/wp-content/uploads/2021/01/Les_effets_cliniques_de_la_souffrance_psychique_d_origine_sociale-J_Furtos_Sept.2007.pdf. Acesso em: 13 fev. 2024.

GONSALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. Campinas: Alínea, 2019.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. 6. ed. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental, 2021. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/edicao. Acesso em: 18 jul. 2022.

HANAUER, Otto Felipe Dias; HEMMI, Ana Paula Azevedo. Caminhos percorridos por transexuais: em busca pela transição de gênero. Saúde em Debate, v. 43, n. esp. 8, p. 91-106, dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/fLrnG5RSbCYVZdRsgzrvRhJ/?lang=pt#. Acesso em: 10 mar. 2024.

HENRIQUES, Marina; GOMES, Conceição. Vulnerabilidade sociais e direitos. In: REIS, José (Coord.). Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise. Coimbra: Cento de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra, 2020. Disponível em: https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/ficheiros/Obra%20-%20Palavras%20para%20la%20da%20Pandemia.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Transfobia e crimes de ódio: assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. História agora, v. 16, n. 2, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281321251_Transfobia_e_crimes_de_odio_Assassinatos_de_pessoas_transgenero_como_genocidio. Acesso em: 10 set. 2024.

JODELET, Denise. Os processos psicossociais da exclusão. In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 55-67.

KLEINMAN, Arthur; KLEINMAN, Joan. The appeal of experience; the dismay of images: cultural appropriations of suffering in our times. Daedalus, v. 125, n. 1, 1996. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20027351. Acesso em: 18 maio 2024. p. 1-23.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.

MOLINARI, Daniela da Rosa; TURATTI, Luciana; CARRENO, Ioná. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias. Interações, Campo Grande, v. 23, n. 1, p. 101-113, jan. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/dthNPNGFBs348zwd5W5Z5nd/#. Acesso em: 21 maio 2024.

PEREIRA, Julia Luiza Bento. Translado: o lado trans e travesti da prostituição. Revista Leitura, Maceió, n. 69, p. 109–121, 2021. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistaleitura/article/view/9702. Acesso em: 16 jun. 2024.

PRINCIPIOS DE YOGYAKARTA. Principios sobre la aplicación de la legislación internacional de derechos humanos en relación con la orientación sexual y la identidad de género. 2007. Disponível em: http://yogyakartaprinciples.org/wp-content/uploads/2016/08/principles_sp.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.

RENAULT, Emmanuel. Souffrances sociales: philosophie, psychologie et politique. Paris: La Découverte, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

SAWAIA, Bader Burihan. Introdução: Exclusão ou inclusão perversa? In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 7-13.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SOUZA, Bruna Caroline Lima de. Direito à moradia como direito da personalidade? Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 50, p. 633-652, 2024. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/3529. Acesso em: 18 jun. 2024.

SOUZA, Heloisa Aparecida de et al. Pessoas transgêneras e o mundo do trabalho: desafios e reflexões sobre o compromisso ético e político da Psicologia. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 175-188, dez. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-37172020000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 jun. 2024.

VERONEZE, Renato Tadeu. Vulnerabilidades das travestis e das mulheres trans no contexto pandêmico. Revista Katálysis, v. 25, n. 2, p. 316-325, maio/ago. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/sbRXwBD8bHm9Q8cRrwZ4xBc/?format=html&lang=pt#. Acesso em: 19 jun. 2024.

VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 201-218, ago./dez. 2014. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977/6250. Acesso em: 19 abr. 2023.

WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Refletindo sobre a noção de exclusão. In: SAWAIA, Bader. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis, 2014. p. 17-27.

WERLANG, Rosangela; MENDES, Jussara Maria Rosa. Sofrimento social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 743-768, out./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282013000400009&lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2024.

Downloads

Publicado

29.12.2024

Como Citar

Boff, R. A., Cabral, S. M., Strey, M. N., & Barbosa, V. K. (2024). As dimensões do sofrimento social vivenciado por travestis e transexuais. Mosaico, 16(26), 672–691. https://doi.org/10.12660/rm.v16n26.2024.91512

Edição

v. 16 n. 26 (2024): Arte, Cultura e Resistência no Pós-64

Seção

Artigo Livre

Licença

Copyright (c) 2024 Rogers Alexander Boff, Sueli Maria Cabral, Marlene Neves Strey, Valéria Koch Barbosa

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.