Inventário

um instrumento basilar para bens culturais

Autores

  • Aline Ramos FGV/ Mestrado Profissional

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v16n26.2024.92036

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural, Documentação, Metodologia de registro, Legislação

Resumo

O presente artigo propõe abordar o instrumento inventário dentro do contexto do patrimônio cultural. Se estrutura de maneira a trazer reflexões sobre a origem e progressão do conceito ao longo dos anos, a partir de uma revisão feita em diálogo com diferentes autores internacionais e do Brasil, demonstrando como é ampliado o uso do termo juntamente com o entendimento do que é considerado bem cultural, sua preservação e formas de documentar. Após delimitar o inventário com fins culturais, destacam-se aqui breves apontamentos sobre sua origem, como se desenvolve nos outros países e no caso brasileiro, inclusive quanto às implicações jurídicas, e brevemente se rascunha sua aplicação na realidade museológica.

Referências

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Rodrigo e o SPHAN: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura; Fundação Nacional Pró-Memória, 1987. (Publicações da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 38).

BARATTO, Romullo. Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído. ArchDaily Brasil. 10 nov. 2017. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/883302/iphan-lanca-plataforma-de-conhecimento-e-gestao-do-patrimonio-construido. Acesso em: 14 set. 2024.

BRASIL. Decreto Nº24.735, de 14 de julho de 1934. Aprova, sem aumento de despesa, o novo regulamento do “Museu Histórico Nacional”. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24735-14-julho-1934-498325-norma-pe.html. Acesso em: 14 set. 2024.

BRASIL. Lei Nº378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm. Acesso em: 14 set. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei Nº25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm. Acesso em: 14 set. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 18 set. 2024.

BRASIL. Lei Nº10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 18 set. 2024.

BRASIL. Lei Nº11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11904.htm. Acesso em: 18 set. 2024.

BRASIL. Lei Nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm. Acesso em: 14 set. 2024.

CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. O inventário como instrumento de preservação do patrimônio cultural: adequações e usos (des) caracterizadores de seu fim. Revista CPC, São Paulo, Brasil, n. 16, p. 119-135, 2013.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Editora Estação Liberdade; Fundação Editora da UNESP, 2006.

COLLECTIONS TRUST. SPECTRUM 4.0: Padrão para gestão de coleções de museus do Reino Unido/ Collections Trust. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura; Associação de Amigos do Museu do Café; Museu de Imigração do Estado de São Paulo; Museu da Ciência da Universidade de Coimbra; Pinacoteca do Estado de São Paulo. São Paulo, 2014. Disponível em: https://SPECTRUM-pt.org/2014/09/SPECTRUM-4-0-versao-digital-em-portugues-ja-disponivel/. Acesso em: 17 set. 2024.

COMITÊ INTERNACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO (CIDOC); CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM). Declaração de Princípios de Documentação em Museus e Diretrizes Internacionais de Informação sobre Objetos de Museus: Categorias de Informação do Comitê Internacional de Documentação (CIDOC – ICOM). São Paulo: Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo; Associação de Amigos do Museu do Café; Pinacoteca do Estado de São Paulo, 2014. Disponível em: https://cidoc.mini.icom.museum/wp-content/uploads/sites/6/2020/03/CIDOC-Declaracao-de-principios.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

GONZÁLEZ-VARAS, Ignacio. Conservación de bienes culturales: teoria, historia, princípios y normas. 3. Ed. Madrid: Cátedra, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM). Resolução Normativa Ibram Nº6, de 31 de agosto de 2021. Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto nº8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº11.906, de 20 de janeiro de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/legislacao-e-normas/outros-instrumentos-normativo/resolucao-normativa-ibram-no-6-de-31-de-agosto-de-2021. Acesso em: 14 set. 2024.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Departamento de Identificação e Documentação. Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC 2000): Manual de Aplicação. Brasília: IPHAN, 2000. Disponível em: http://portal.IPHAN.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Educação Patrimonial: Inventários Participativos. Manual de Aplicação. Brasília: IPHAN, 2016a. Disponível em: http://portal.IPHAN.gov.br/uploads/publicacao/inventariodopatrimonio_15x21web.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria IPHAN Nº160, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre os instrumentos de Inventários do patrimônio Cultural no âmbito do IPHAN. Diário Oficial da União (DUO). Seção 1, Brasília, DF, p. 39, 12 maio 2016b. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/115616111/dou-secao-1-12-05-2016-pg-39/pdfView. Acesso em: 18 set. 2024.

INVENTÁRIO. In: DICIONÁRIO da língua portuguesa. Lisboa: Priberam Informática, 2021. Disponível: https://dicionario.priberam.org/invent%C3%A1rio. Acesso em: 18 set. 2024.

KEATING, Jessica; MARKEY, Lia. Introduction: Captured objects. Inventories of eraly modern collections. Journal of the History of Collections, Oxford, v.23, n.2, p. 209-213, nov. 2011.

MAGALHÃES, Aline Montenegro. A Inspetoria de Monumentos Nacionais do Museu Histórico Nacional e a proteção de monumentos em Ouro Preto (1934-1937). Anais do Museu Paulista, São Paulo, Nova Série, vol. 25, n°3, p.233-290, set.-dez. 2017.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Demolição de bem inventariado constitui crime contra o patrimônio cultural. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, jul.2020. Seção Ambiente Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-18/ambiente-juridico-demolicao-bem-inventariado-crime-patrimonio-cultural. Acesso em: 18 set. 2024.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: 3i Editora, 2021.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais. Ambiente Jurídico. Revista Consultor Jurídico. 10 nov. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-10/ambiente-juridico-inventario-instrumento-constitucional-protecao-bens-culturais. Acesso em: 18 set. 2024.

MORAIS, Sara Santos; RAMASSOTE, Rodrigo Martins; ARANTES NETO, Antonio Augusto. Trajetória e desafios do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC): Entrevista com Antonio Arantes. Revista CPC, São Paulo, Brasil, n. 20, p. 221–260, 2015.

MOTTA, Lia; REZENDE, Maria Beatriz. Inventário. In: REZENDE, Maria Beatriz.; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2016. Disponível em: http://portal.IPHAN.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Invent%C3%A1rio%20pdf.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

OLENDER, Marcos. Uma “medicina doce do patrimônio”: o inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural – limites e problematizações. Vitruvius, São Paulo, ano 11, n. 124.00, set. 2010. Seção Arquitextos. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.124/3546. Acesso em: 17 set. 2024.

OLIVEIRA, Ana Cristina Audebert Ramos de. O conservadorismo a serviço da memória: Tradição, museu e patrimônio no pensamento de Gustavo Barroso. Orientadora: Dra. Margarida de Souza Neves. 2003. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura) – Departamento de História, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: https://www.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0115371_03_pretextual.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

PANISSET, Ana. A documentação como ferramenta de preservação: protocolos para documentação e gestão do acervo artístico da UFMG. Orientadora: Dra. Yacy Ara Froner Gonçalves. 2017. 2 v. Tese (Doutorado em Artes) – Escola de Belas Artes, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/LOMC-BC2GCX. Acesso em: 17 set. 2024.

PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA. [Carta circular]. Necessidade e urgência da inventariação e catalogação do patrimônio cultural da igreja. Cidade do Vaticano: 1999.

RIBEIRO, Emanuela Sousa; SILVA, Aline de Figueirôa. Inventários de Bens Móveis e Integrados como Instrumento de Preservação do Patrimônio Cultural: a experiência do INBMI/IPHAN em Pernambuco. Patrimônio e Cultura Material. Projeto História, v. 40, p. 71-96, jan./jun. 2010.

TAINACAN. Software Livre Brasileiro. Disponível em: https://tainacan.org/. Acesso em: 14 set. 2024.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). Documento de Nara sobre a autenticidade do patrimônio cultural. 1994. In: LOPES, Flávio; CORREIA, Miguel Brito. Património Cultural, critérios e normas internacionais de proteção. Casal de Cambra: Editora Caleidoscópio, 2014. p. 303-306. Disponível em: https://icomos.pt/images/pdfs/2021/35%20Documento%20de%20Nara%20sobre%20autenticidade%201994.pdf. Acesso em: 14 set. 2024.

VICQ-D’AZYR, Félix; LINDET, Thomas; BOUQUIER, Gabriel. Instruction sur la manière d’inventorier. Paris: Imprimerie Nationale, 1793. Disponível em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k6575239f.texteImage#. Acesso em: 17 set. 2024.

Downloads

Publicado

29.12.2024

Como Citar

Ramos, A. (2024). Inventário: um instrumento basilar para bens culturais. Mosaico, 16(26), 540–564. https://doi.org/10.12660/rm.v16n26.2024.92036