Justiça e memória
a sociedade contra o esquecimento dos crimes da ditadura de 1964
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.94047Palavras-chave:
ditadura militar; desaparecidos políticos; tortura; direitos humanos.Resumo
Este artigo analisa a atuação de dois grupos da sociedade civil surgidos ainda no contexto da ditadura militar brasileira: a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP) e os grupos Tortura Nunca Mais (GTN). Formados majoritariamente por familiares de vítimas do regime instaurado em 1964, esses grupos desempenharam papel central na defesa da memória, da verdade e da justiça, pilares da justiça de transição. Sua atuação foi decisiva para inserir no debate público os crimes da ditadura e pressionar o Estado pela formulação de políticas de investigação do passado autoritário. Com base em documentos oficiais e entrevistas orais, o artigo discute a mobilização desses crimes no período pós-redemocratização e os obstáculos à efetivação da justiça.
Referências
ADORNO, Theodor W. O que significa elaborar o passado? In: ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ALMEIDA, Criméia Schmidt et al. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964–1985). 2. ed. São Paulo: Imprensa Oficial; IEVE, 2009.
BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. 18. ed. São Paulo: Globo, 1993.
BRASIL. Habeas corpus: que se apresente o corpo. Brasília: Presidência da República; Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
BRASIL. Lei n° 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 ago. 1979. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=6683&ano=1979&ato=1efc3aU1EMrRVT810.
BRASIL. Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas. Site do Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9140.htm.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Vols. 1, 2 e 3. Disponível em: https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/comissoes-da-verdade/cnv. Acesso em: 29 nov. 2024.
CABRAL, Reinaldo; LAPA, Ronaldo. Desaparecidos políticos: prisões, sequestros e assassinatos. Rio de Janeiro: Edições Opção, 1979.
CAMPOS, Paulo Jorge. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e o seu funcionamento até 1974. RIDH, Bauru, v. 7, n. 3, jul./dez. 2019.
CATELA, Ludmila da Silva. Situação-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos na Argentina. São Paulo: HUCITEC/ANPOCS, 2001.
CENTRO de Informações da Aeronáutica – CISA. Documento n. 052580, 9 out. 1985. Disponível no Arquivo Nacional.
CENTRO de Informações da Marinha – CENIMAR. Documento n. 0847/10/CIM/85, 4 set. 1985. Disponível no Arquivo Nacional.
CFMDP; IEVE; GTNM-PE; GTNM-RJ. Mortos e Desaparecidos Políticos: um resgate da memória brasileira. In: TELES, Janaína. Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas, 2000.
COIMBRA, Cecília M. Bouças; SILVA, Elizabeth Silveira. Abertura dos arquivos: não ao esquecimento. In: MOURÃO, Janne Calhau (org.). Clínica e política 2: subjetividade, direitos humanos e invenção de práticas clínicas. Rio de Janeiro: Abaquar; Grupo Tortura Nunca Mais, 2009.
COMISSÃO de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos et al. Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964. São Paulo: Imprensa Oficial, 1995.
COMITÊ Brasileiro pela Anistia – RS. Dossiê dos mortos e desaparecidos. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1984.
CORTE Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Sentença. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024.
CRENZEL, Emilio. Los derechos humanos, una verdad evidente de la democracia en la Argentina. Estudios, n. 29, jan./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.31050/re.v0i29.5340
DELGADO, Lucília de Almeida Neves. História oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
FÉRES-CARNEIRO, T.; SILVA, M. R. N. Silêncio e luto impossível em famílias de desaparecidos políticos brasileiros. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 1, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000100008
GALLO, Carlos Artur. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: um estudo sobre o trabalho da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
GONZAGA, Eugênia Augusta. As ossadas de Perus e a atuação do Ministério Público Federal em São Paulo. In: BRASIL. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012.
HESPANHA, Luiz. A primeira comissão da verdade. In: BRASIL. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: Contraponto; MAR, 2014.
JELIN, Elizabeth. Los trabajos de la memoria. Madri; Buenos Aires: Siglo XXI, 2002.
JELIN, Elizabeth. Los derechos humanos y la memoria de la violencia política y la represión. Cuadernos del IDES, n. 2, 2003.
JELIN, Elizabeth. ¿Quiénes? ¿Cuándo? ¿Para qué? Actores y escenarios de las memorias. In: VINYES, Ricard (ed.). El Estado y la memoria. Barcelona: RBA Libros, 2009.
OLIVEIRA, Samir. “Queremos Justiça”, cobra Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais. Sul 21, 30 mar. 2012. Disponível em: https://www.sul21.com.br/noticias/2012/03/queremos-justica-cobra-victoria-grabois-do-grupo-tortura-nunca-mais/. Acesso em: 11 jul. 2018.
PORTELLI, Alessandro. O que faz a história oral diferente. Projeto História, São Paulo, n. 14, fev. 1997.
TEITEL, Ruti. Transitional Justice Genealogy. Harvard Human Rights Journal, v. 16, 2003.
TELES, Janaína. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por verdade e justiça no Brasil. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
TEÓFILO, João. Passar o passado a limpo: memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
TEÓFILO, João. O passado reconciliado: a memória do Estado brasileiro sobre a ditadura militar. Acervo, Rio de Janeiro, v. 37, p. 1–24, set./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.64729/an.acervo.v37i3.2251
VEZZETTI, Hugo. Sobre la violencia revolucionaria: memorias y olvidos. Buenos Aires: Siglo XXI, 2009.
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