Conservadores contra o STF

“ativismo judicial” e gestão da pandemia na crise democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.94473

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Covid-19, Suprema Corte, Ciberativismo

Resumo

Neste trabalho, divisamos o agenciamento da categoria “ativismo judicial” em meio às decisões do Supremo Tribunal Federal acerca da pandemia de Covid-19. Para tanto, analisamos dois tipos de materiais: 1) mobilizações on-line de agentes conservadores que aludem a STF e pandemia; 2) votos dos ministros do STF em casos que envolveram o contexto pandêmico: ADI 6341 e ADPFs 668, 669 e 672. Com isso, perscrutamos narrativas construídas em torno da noção de “ativismo judicial”, de um lado provocadas por agentes conservadores que se organizam em comunidades on-line e apontam supostas interferências ilegítimas dos ministros do STF na política; de outro lado, procedidas pelos ministros do STF, que incorporam uma voz institucional de guardiões da Constituição e da democracia.

Biografia do Autor

Victor de Oliveira Martins, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Decolonialidades e Movimentos (CNPq/UFPB), no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde (CNPq/UFRPE) e no Laboratório de Informação, Tecnologia, Direito e Diversidade (CNPq/UnB). Editor da Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade (UFPB) e da Revista Latino-Americana de Criminologia (UnB).

Referências

ALMEIDA, R. de. A onda quebrada: evangélicos e conservadores. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/Cr9ShrVJbCWsDHMrxTDm3wb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201700500001

ALMEIDA, R. de. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185–213, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/rTCrZ3gHfM5FjHmzd48MLYN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201900010010

AVRITZER, L.; MARONA, M. C.. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 15, p. 69–94, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/nVfCQd8qFdNGB6KDJpbYdFp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220141504

BORGES, Priscila Rodrigues. Cara de pele, efeito de pele: uma etnografia do debate sobre o uso de peles de animais nas indústrias do vestuário e da moda a partir da campanha Boicote Arezzo. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

CESARINO, L. Identidade e representação no bolsonarismo: corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 530–557, 2019. Disponível em: https://revistas.usp.br/ra/article/view/165232. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2019.165232

CESARINO, L. Pós-verdade e a crise do sistema de peritos: uma explicação cibernética. Ilha, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 73–96, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/75630. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8034.2021.e75630

CÔRTES, M. A revolta dos bastardos: do pentecostalismo ao bolsonarismo. Cadernos CRH, Salvador, v. 34, e021025, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/MKjkPy6MSrhRpJrMJpgrdvn/. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.46419

DUARTE, A. de M.; CÉSAR, M. R. de A.. Negação da política e negacionismo como política: pandemia e democracia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, e109146, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/DsjZ343HBXtdVySJcgmX3VS/?lang=pt. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236109146

EFREM FILHO, R. “Os evangélicos” como nossos “outros”: sobre religião, direitos e democracia. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 39, n. 3, p. 124–151, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rs/a/wPmydpk6fFtYtZDSDs7mvJC. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872019v39n3cap06

EFREM FILHO, R. Confrontar o presente: a crise democrática a partir do setor de Direitos Humanos do MST. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 29, n. 65, e650401, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/C84CYNwGDck4NCDMsjPXPGz. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9983e650401

FELTRAN, Gabriel. Centripetal force: a totalitarian movement in contemporary Brazil. Soundings, London, n. 75, p. 38–54, 2020. DOI: https://doi.org/10.3898/SOUN.75.06.2020

FELTRAN, Gabriel. Polícia e política: o regime de poder hoje liderado por Bolsonaro. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 40, n. 2, p. 241–258, 2021. Disponível em: https://novosestudos.com.br/policia-e-politica-o-regime-de-poder-hoje-liderado-por-bolsonaro/#gsc.tab=0. Acesso em: 05 abril 2026.

G1 – São Paulo. “Não é hora de sermos tão cientistas como estamos sendo agora”, diz secretário de Saúde de SP. G1, São Paulo, s/d. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/video/nao-e-hora-de-sermos-tao-cientistas-como-estamos-sendo-agora-diz-secretario-de-saude-de-sp-9166405.ghtml. Acesso em: 4 ago. 2025.

GUERREIRO, C.; ALMEIDA, R. de. Negacionismo religioso: Bolsonaro e lideranças evangélicas na pandemia Covid-19. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 41, n. 2, p. 49–74, maio 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rs/a/4JrSBZDRqG8c9RJzCfxz4BN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872021v41n2cap02

HOFFMANN, F.; SANTOS, E. R. Democracia e comunicação política em tempos de pós-verdade. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 36, n. 1, e74584, 2023. DOI: 10.5902/2317175874584. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/74584. Acesso em: 12 ago. 2024.

LEITÃO, D. K.; GOMES, L. G. Etnografia em ambientes digitais: perambulações, acompanhamentos e imersões. Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 42, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41884. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2017.1i42.a546

LEWANDOWSKI, A.. Entre a política e a técnica: prática jurídica no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Etnográfica, Lisboa, v. 23, n. 2, p. 299–322, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/etnografica/6706. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.6706

LIMA, P. L.; CHALOUB, J. Sistema e antissistema na crítica do bolsonarismo. Lua Nova, São Paulo, n. 122, e122036pl, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/5N5RcqSrn8VwkQyJJtdcf3c/. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-001036pl/122

MACIEL, D. A.; KOERNER, A. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113–133, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/XtH5MwKHLqbL5xyN7dwd6zC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200006

MIGUEL, L. F.; BOGÉA, D. O juiz constitucional me representa? O Supremo Tribunal Federal e a representação argumentativa. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 104, e3510402, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/XVsvWQHJXRSQpVDQfTH8nXc/. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/3510402/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Covid-19 no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso em: 4 ago. 2025.

NOBRE, Marcos. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-031-16392-0

NOBRE, Marcos. Ponto-final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (Brasil). ADPFs 668 e 669. Procurador: Augusto Aras. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/ADPF000668COVID19campanhapublicitariagovernofederalVFCD.pdf. Acesso em: 8 ago. 2024.

SOUSA JÚNIOR, J. G. de; RAMPIN, T. T. D; AMARAL, A. C (orgs.). Direitos humanos e Covid-19. Grupos sociais vulnerabilizados e o contexto de pandemia. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2021.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 6341. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/obterInteiroTeor.asp?idDocumento=754372183. Acesso em: 13 ago. 2024.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPFs 668 e 669. Relator: Ministro Roberto Barroso. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/li/liminar-barroso-proibe-campanha-brasil.pdf. Acesso em: 13 ago. 2024.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 672. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Brasília, DF, 2020c. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754239592. Acesso em: 13 ago. 2024.

VIEIRA, A. D.; EFREM FILHO, R. O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1084–1136, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50699. Acesso em: 31 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50699

Downloads

Publicado

20.04.2026

Como Citar

Martins, V. de O. (2026). Conservadores contra o STF: “ativismo judicial” e gestão da pandemia na crise democrática. Mosaico, 17(28), e1728202521. https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.94473