O fetiche do rito

crise da gestão patrimonial e a lei como agente de ruína

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.97278

Palavras-chave:

Gestão do Patrimônio, Fetiche Procedimental, Contratação Pública, História Pública, Mediação Crítica

Resumo

Considerando o fracasso recorrente de processos de contratação pública voltados à preservação do patrimônio cultural edificado no Brasil, este artigo analisa como o procedimento licitatório, concebido para proteger o interesse público, pode atuar como fator de degradação patrimonial. Parte-se da hipótese de que a lógica administrativa, marcada por um “fetiche procedimental”, tende a converter o bem cultural em mercadoria, desconsiderando sua historicidade. Com base na História Pública e no Direito Administrativo, e a partir de análise teórica e estudo de caso do Palacete Scarpa, em Sorocaba (SP), argumenta-se que a ausência de mediação histórica qualificada nos núcleos decisórios da gestão pública constitui um problema estrutural, no qual instrumentos de proteção acabam operando como mecanismos de abandono.

Biografia do Autor

Wagner Fonseca Souza, UNESPAR

Pesquisador e profissional com atuação interdisciplinar nas áreas de História Pública, Gestão Pública e Tecnologia da Informação. Possui experiência em licitações, gestão patrimonial e docência na educação profissional, com trajetória no setor público e na coordenação de cursos técnicos. É graduado em História e Tecnologia em Redes de Computadores, com especializações nas áreas de educação profissional, gestão pública e contratos administrativos. Atualmente é mestrando em História Pública pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), desenvolvendo pesquisa voltada à gestão do patrimônio cultural e às políticas públicas de preservação.

Bruno Flávio Lontra Fagundes, UNESPAR

Graduado em História - Bacharelado, 1986; Licenciatura, 1987 - Mestre em Estudos Literários (2001) - Doutor em História (2010) pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Estágio Doutoral (2009) na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Tem experiência na área de História em atuação docente no Ensino Básico no fim dos anos 1980 e experiência no Ensino Superior. Coordenador do Profhistória UNESPAR durante quase 6 anos, tendo orientado dissertações sobre digital e podcast, patrimônio e museus, biografias no ensino de História, individuo e coletivo, o teatro como metodologia de ensino, jogos analógicos. Docente do mestrado acadêmico em História Pública da UNESPAR, orientando dissertações sobre rota turística, turismo, jogos, para além da universidade desenvolveu atividades com planejamento, organização e execução de arquivos privados históricos, assessoramento a políticas de patrimônio histórico-cultural, participação em edição crítica de textos históricos, assessoria/consultoria/pesquisa para reforma de exposições permanentes de museus e centros de cultura, divulgação de conhecimento histórico. Participou de programas de divulgação de memória. Tem particular interesse na Teoria da História e no tema da formação do historiador e nas reflexões e ações relativas a espaços de atuação de profissionais e empregos para historiadores fora do ensino, entendendo que o aprendizado histórico não se dá só na escola. Concluiu pós-doutorado com o tema sobre a história dos cursos de História, em especial o curso de História da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cuja pesquisa virou o livro "O Auge da História", em 2019. Foi co-coordenador do PIBID UNESPAR, campus de Campo Mourão. (Texto informado pelo autor)

Referências

ALVES, Caio Augusto dos Santos. O princípio da eficiência e o critério do menor preço na licitação pública. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014.

BENHAMOU, Françoise. Economia do patrimônio cultural. Tradução de Fernando Kolleritz. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 jul. 1985.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1 abr. 2021.

CAMPO MOURÃO (Município). Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. Ata da Reunião Ordinária. Campo Mourão, 12 abr. 2004.

Censura à arte: vereador censura arte em Sorocaba. Esquerda Diário, São Paulo, 14 dez. 2017. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/Vereador-censura-arte-em-Sorocaba. Acesso em: 11 ago. 2025.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A (CDURP). Edital de Concorrência Pública n.º 23/2012. Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de valorização do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. Rio de Janeiro, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), Brasil. Decisão Normativa nº 83, de 4 de setembro de 2008. Dispõe sobre a fiscalização de obras e serviços de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia em bens culturais tombados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 172, p. 130-131, 5 set. 2008.

CHUVA, Márcia. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 34, p. 147-166, 2012.

HOBSBAWM, Eric J. A invenção das tradições. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - NÚCLEO DE SOROCABA (IAB-SOROCABA). Inventário dos edifícios de Sorocaba tombados pelo Patrimônio Histórico. Sorocaba: Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Regional Sorocaba, mar. 2018.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília: IPHAN. Disponível em:

https://revistadopatrimonio.iphan.gov.br. Acesso em: 08 abr. 2025.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução: Bernardo Leitão et al. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.

MAGGI, Vivian Ramos de Moura. Licitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertos. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rio de Janeiro, 2017.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

MEYER, R. Stedile Pombo. Tipo de licitação menor preço e o princípio da eficiência. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, v. 6, n. 11, p. 38-49, 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP-SP). Inquérito Civil nº 4983/2017. Processo MP nº 14.0712.0004983/2017. Sorocaba: Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Sorocaba, 2017. Acesso mediante autorização institucional.

Paço Municipal e Bandeira de Campo Mourão completam 60 anos neste sábado. Atende.net, Campo Mourão, 28 jun. 2024. Disponível em: https://campomourao.atende.net/cidadao/noticia/paco-municipal-e-bandeira-de-campo-mourao-completam-60-anos-neste-sabado. Acesso em: 11 ago. 2025.

Prefeitura de Campo Mourão abre processo seletivo para estagiários em diversas áreas. CRN Online – Central Regional de Notícias, Campo Mourão, 10 abr. 2025. Disponível em: https://crn1.com.br/2025/04/prefeitura-de-cpo-mourao-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-em-diversas-areas. Acesso em: 11 ago. 2025.

Processo licitatório para restauro do Palacete Scarpa é suspenso. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, 10 jul. 2016. Caderno C1. [S.l.].

PROJETO MUSEU NACIONAL VIVE. Relatório de atividades 2020-2021. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://museunacionalvive.org.br/wp-content/uploads/2022/02/sanitize_relatorio-mnv_2020-2021.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.

RODRIGUES, José César de Sousa. O menor preço na modalidade de licitação pregão e suas implicações nos produtos, serviços e obras obtidos pela administração pública. 2007. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/33402/1/2007_tcc_jcsrodrigues.pdf. Acesso em: 12 maio 2025.

SOROCABA (Município). Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico – CMDP. Ata da Reunião Extraordinária realizada em 14 de outubro de 2020. Sorocaba: CMDP, 2020. Disponível em: https://conselhos.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/conselhos-municipais-ata-cmdp-19-14-10-2020-extraordinaria.pdf. Acesso em: 15 maio 2025.

SOROCABA (Município). Processo CPL nº 268/2016. Sorocaba: Secretaria de Administração, 2016. Acesso mediante autorização institucional.

SOROCABA (Município). Decreto nº 20.884, de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o tombamento em caráter definitivo, com grau de preservação 02, do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico do município de Sorocaba, referente ao edifício denominado Palacete Scarpa, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Sorocaba, Sorocaba, 18 dez. 2013. Disponível em: http://leis.org/jtahr. Acesso em: 15 abril 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Acordo de cooperação para a constituição da estrutura de governança do Projeto Museu Nacional Vive. Rio de Janeiro, 2019.

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Publicado

19.05.2026

Como Citar

Souza, W. F., & Fagundes, B. F. L. (2026). O fetiche do rito: crise da gestão patrimonial e a lei como agente de ruína. Mosaico, 17(28), e1728202523. https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.97278