O fetiche do rito
crise da gestão patrimonial e a lei como agente de ruína
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v17n28.2025.97278Palavras-chave:
Gestão do Patrimônio, Fetiche Procedimental, Contratação Pública, História Pública, Mediação CríticaResumo
Considerando o fracasso recorrente de processos de contratação pública voltados à preservação do patrimônio cultural edificado no Brasil, este artigo analisa como o procedimento licitatório, concebido para proteger o interesse público, pode atuar como fator de degradação patrimonial. Parte-se da hipótese de que a lógica administrativa, marcada por um “fetiche procedimental”, tende a converter o bem cultural em mercadoria, desconsiderando sua historicidade. Com base na História Pública e no Direito Administrativo, e a partir de análise teórica e estudo de caso do Palacete Scarpa, em Sorocaba (SP), argumenta-se que a ausência de mediação histórica qualificada nos núcleos decisórios da gestão pública constitui um problema estrutural, no qual instrumentos de proteção acabam operando como mecanismos de abandono.
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