Não há requisitos de titulação para submissão de artigos.

Na elaboração dos artigos, devem ser seguidas as diretrizes abaixo, juntamente com o modelo de artigo disponibilizado no site da RJP.

 

1. Quanto ao conteúdo:

 

• Elementos obrigatórios:
  • originalidade e ineditismo;
  • concisão e objetividade;
  • evidência de atualidade;
  • evidência de relevância prática;
  • breve revisão da bibliografia específica nacional;
  • proposições de conduta, interpretação ou revisão legislativa.

 

• Elementos recomendáveis
  • evidências empíricas para todas as afirmações de fato;
  • considerações estratégicas com base interdisciplinar;
  • comparação jurídica orientada por fontes secundárias.

 

2. Quanto à forma

 

• Elementos pré-textuais obrigatórios:
  • título do artigo (em português e em inglês), centralizado, em caixa alta e negrito, com no máximo 15 palavras;
  • nome(s) do(s) autor(es), com nota de rodapé indicando a última formação acadêmica e experiência profissional relevante do(s) autor(es);
  • resumo do artigo (máximo de 150 palavras, em parágrafo único), em português e em inglês; 
  • palavras-chave (de três a cinco, separadas por vírgula, em português e em inglês).

 

• Elementos textuais obrigatórios:
  • redação em língua portuguesa;
  • máximo de 40.000 caracteres com espaços no arquivo completo, incluindo elementos pré-textuais;
  • arquivo .doc ou .docx, sem macros ou campos editáveis;
  • desidentificação do artigo, inclusive nas propriedades do documento, conforme as instruções indicadas no modelo de artigo disponível no endereço eletrônico da RJP;
  • formato A4, com todas as margens em 2 cm;
  • corpo do texto em fonte Times New Roman, tamanho 12, em espaço 1,5 entre as linhas;
  • notas de rodapé em fonte Times New Roman, tamanho 10, com espaço 1 entre as linhas;
  • transcrições, se indispensáveis, em até 5 linhas;
  • transcrições devem reproduzidas entre aspas, sem itálico;
  • referências em sistema de nota de rodapé, com bibliografia em ordem alfabética no final do texto;
  • tabelas, quadros, figuras, fórmulas e equações numeradas e tituladas, em formato editável (exceto no caso de imagens). 

 

• Elementos textuais recomendados:
  • frases curtas, em ordem direta;
  • parágrafos entre quatro e oito linhas;
  • a menor quantidade possível de adjetivos e advérbios;
  • notas de rodapé reduzidas ao mínimo necessário, e apenas para explicações que perturbariam a fluidez do texto.

 

Acesse o MODELO de artigo em Word.