Ricardo Pereira Câmara Leal
The Coppead Graduate School of Business at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ)
André L. Carvalhal
IAG, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Ana Paula Iervolino
Student in the Advanced Master Programme in Governance and Development, University of Antwerp / former Research and Content Analyst, Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC, 2012-2015)
Abstract
Este estudo apresenta a evolução de certas práticas de governança corporativa de empresas brasileiras negociadas em bolsa entre 2004 e 2013 que compõem um índice (CGI). Os resultados indicam que a qualidade dessas práticas melhorou, especialmente após a criação dos níveis diferenciados de negociação de adesão voluntária na bolsa, que exigem práticas melhores de governança corporativa e transparência. O CGI médio de 5,8 (em um total de 10) em 2013 pode ser considerado baixo e sugere que pode haver mais espaço para melhoria. Além disso, as empresas pontuam muito baixo nos aspectos de ética e conflitos de interesse do CGI, quando comparadas com os componentes sobre transparência, composição e funcionamento do conselho e diretos dos acionistas. O número muito pequeno de empresas que proíbem empréstimos a partes relacionadas e que facilitam a participação nas assembleias de acionistas é uma preocupação. A diminuição de mecanismos de aumento do controle, como as ações sem direito de voto e estruturas indiretas de controle, foi um avanço notável. Mesmo assim, os acordos de acionistas são cada vez mais empregados como instrumentos que interferem com a independência dos conselheiros e aumentam o poder do bloco controlador.