Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos

Resumo

Entre 1790 e 1820, muitos escravos de cidades como Nova York, Baltimore, Rio de Janeiro e Salvador iniciaram ações de liberdade contra seus senhores, argumentando, por várias razões, que deveriam ser libertados. A partir de uma análise desses processos, este artigo discute dois temas inter-relacionados: em primeiro lugar, escravos partilhavam conceitos comuns de justiça, liberdade e direitos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos; em segundo lugar, advogados e juízes dos dois países usaram a legislação romana relacionada à escravidão para defender escravos, criando novas interpretações do direito antigo. O objetivo do artigo é demonstrar que, a partir dessas evidências, é possível reavaliar as idéias de Frank Tannenbaum sobre escravidão, alforria e direito nas Américas.