Estado e mercado na reforma agrária brasileira (1988-2002)
Palavras-chave:
reforma agrária, movimentos sociais do campo, reforma agrária assistida pelo mercado, neoliberalismoResumo
O artigo analisa a política de reforma agrária do Brasil no período de 1988 a 2002, problematizando a relação entre Estado e mercado no desenho de tal política. Aborda os marcos legais sobre o tema estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária de 1993, bem como a ação dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Dá destaque também à disputa política em torno da implantação da reforma agrária assistida pelo mercado, financiada pelo Banco Mundial. O texto se baseia em documentos do governo brasileiro, do Banco Mundial e entrevistas com atores políticos.
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ENTREVISTAS REALIZADAS
Gilmar Mauro – membro da direção nacional do MST (em São Paulo no dia 13/11/2003).
Raul Jungmann – ministro do Desenvolvimento Agrário (1997-2002), deputado federal (PPS/PE) entre 2003-06 (em Brasília no dia 27/11/2003).
