A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da política dos Estados na Primeira Républica (1908-1911): uma análise a partir do periódico jurídico O Direito
Palabras clave:
Primeira República, Supremo Tribunal Federal, questões políticas, periodismo jurídico.Resumen
O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprudência do Poder Judiciário na Primeira República. A partir de três episódios políticos documentados no periódico (Bahia em 1908, Manaus em 1910, e Rio de Janeiro em 1911), buscou-se compreender os limites da atuação do STF frente à crise da política dos estados na Primeira República.
Citas
CHAVES, André Aparecido Bezerra. A revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro: uma proposta para a identidade jurídica nacional brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, 2011.
CHORÃO, Luís Bigotte. O periodismo jurídico português do século XIX, páginas de história da cultura nacional oitocentista. Lisboa: Imprensa Nacional, 2002.
CRUZ, Guilherme Braga da. A Revista de Legislação e Jurisprudência, esboço de sua história. Volume 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1975.
DIAS, Sônia. Backer, Alfredo. In: ABREU, Alzira Alves de. (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico da Primeira República. RJ: FGV, 2011.
FORMIGA, Armando Soares de Castro. O periodismo jurídico no Brasil do século XIX. História do Direito em jornais e revistas. Curitiba: Juruá, 2010.
GROSSI, Paolo e ANZOATEGUI, Victor Tau (orgs.). La Revista Jurídica en la cultura contemporanea. Buenos Aires: Ediciones Ciudad Argentina, 1997.
GUANABARA, Alcindo. A presidência Campos Sales. Brasília: Editora UnB, 1983.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da república brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 1998.
LESSA, Pedro. Doutrina – Questão de limites entre o Estado de Santa Catharina e o do Paraná – Voto do Sr. Ministro Pedro Lessa. O Direito. Rio de Janeiro, vol. 111, jan./abr. 1910, pp. 573-591.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014.
_____ e SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O constitucionalismo da inefetividade: a Constituição de 1891 no cativeiro do estado de sítio. In: ROCHA, Cléa Carpi da (coord.). As Constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica. Brasília: Editora OAB, 2008.
MARTINHO, Ana Maria. Contributo das revistas jurídicas para a comunicação e criação de conhecimento: uma perspectiva bibliométrica. Tese de Doutorado, Universidade de Alcalá, 2011.
PINTO, Jefferson de Almeida. O periodismo e a formação do campo jurídico em Minas Gerais. Varia Historia, Belo Horizonte, vol. 29, n. 50, mai./ago. 2013.
QUADROS, Andréa Novais Soares de. PINHO, Araújo. In: ABREU, Alzira Alves de. (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico da Primeira República. Rio de Janeiro: FGV, 2011a.
_____. VIEIRA, Severino In: ABREU, Alzira Alves de. coord.). Dicionário Histórico-Biográfico da Primeira República. Rio de Janeiro: FGV, 2011b.
O Direito. Rio de Janeiro, vol. 106, maio/agosto, 1906; vol. 109, maio/agosto, 1909; vol. 111, janeiro/abril, 1910; vol. 119, setembro/dezembro, 1912.
RAMOS, Henrique Cesar Monteiro Barahona. A revista O Direito – Periodismo jurídico e política no final do Império do Brasil. Dissertação de Mestrado, UFF, 2009.
REZENDE, Astolpho. Revista do Supremo Tribunal. Revista do Supremo Tribunal. Rio de Janeiro, vol. 1, n. 1, abril de 1914, p. 3.
RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 1 – Defesa das liberdades civis (1891-1898). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 2 – Defesa do federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 3 – Doutrina brasileira do habeas-corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
SILVEIRA, Mariana de Moraes. Revistas em tempos de reformas: pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito (1936-1943). Dissertação de Mestrado, UFMG, 2013.
