A organização da justiça militar no Brasil: Império e República

Autores

  • Adriana Barreto de Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Angela Moreira Domingues da Silva CPDOC/FGV

Palavras-chave:

justiça militar, foro militar, crime militar, crime político.

Resumo

A proposta do artigo é apresentar a estrutura e o funcionamento da justiça militar ao longo da história do Brasil, abarcando os períodos imperial e republicano. Para tanto, optou-se por mapear e analisar a legislação que delineia os contornos dessa justiça, considerando sua composição, suas atribuições e o alcance de seu trabalho, julgando militares e civis. A criação e a permanência de um foro militar pouco definido estão intimamente relacionadas ao debate sobre a profissionalização da carreira e o gradativo envolvimento dos militares com questões políticas, até se firmarem como atores políticos relevantes a partir da instauração do regime republicano.

Biografia do Autor

Adriana Barreto de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Adriana Barreto Souza é doutora em História (UFRJ), professora associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) desde 2013, e Bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (adrianaabarreto@gmail.com).

Angela Moreira Domingues da Silva, CPDOC/FGV

Angela Moreira Domingues da Silva é doutora em História (CPDOC/FGV), professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais (PPHPBC) e da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, e Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) desde 2015 (angelamoreirads@gmail.com).

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Publicado

2016-07-14

Edição

v. 29 n. 58 (2016): Direito, História e Ciências Sociais

Seção

Artigos