A Operação Acolhida entre o regime de fronteira transamericano e a gestão de exceção das populações descartabilizadas
Palavras-chave:
Humanitarismo militarizado, Regime transamericano de fronteira, Logística migratóriaResumo
Este artigo analisa a Operação Acolhida (OPA), resposta governamental brasileira à migração venezuelana, inserindo-a na dinâmica do regime de fronteira transamericano. Por meio de etnografia multissituada e pesquisa documental, argumenta-se que a OPA opera como braço logístico da externalização fronteiriça dos Estados Unidos, consolidando o Brasil como um Estado eclusa. O estudo analisa a consolidação de uma gestão humanitária tecnomilitarizada e logistificada, estruturada por infraestruturas de identificação biométrica, abrigamento e circulação dirigida da população migrante. Conclui-se que esse modelo de gestão da exceção, voltado a populações descartabilizadas, constitui um laboratório de governança militarizada passível de adaptação a outros contextos em um cenário de crise da reprodução social
Referências
AGIER, Michel. Managing the undesirables: refugee camps and humanitarian government. Cambridge: Polity, 2011.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS – ACNUR. O Acnur antes e depois da Operação Acolhida: uma análise à luz da resposta humanitária brasileira. Brasília, DF: Acnur, 2022.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS – ACNUR. Oito anos da Operação Acolhida em oito perguntas, fatos e curiosidades. Notas informativas, Brasília, DF, 24 fev. 2026. Disponível em: https://www.acnur.org/br/noticias/notas-informativas/oito-anos-da-operacao-acolhida-no-brasil. Acesso em: 8 out. 2026.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS – ACNUR. Resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Brasília, DF: Acnur, 8 jul. 2024.
ANDREAS, Peter. Redrawing the line: borders and security in the twenty-first century. International Security, Cambridge, v. 28, n. 2, 2003.
ANTUNES, Ricardo. Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 405-419, 2011.
ASANO, Camila. Ações do governo federal sobre migrantes venezuelanos. Conectas Direitos Humanos, 16 fev. 2018.
BAENINGER, Rosana. Migrações internacionais: Brasil, país-tampão no Sul Global. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 23., 2024, Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF: Abep, 2024.
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
BRANCANTE, Paulo Henrique; REIS, Rossana Rocha. A “securitização da imigração”: mapa do debate. Lua Nova, São Paulo, n. 77, 2009.
BRASIL. Decreto nº 11.809, de 29 de novembro de 2023. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov. 2023a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Com referência na Operação Acolhida, MDS e OIM miram ampliar ações conjuntas. Brasília, DF: MDS, 7 mar. 2023b.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Defesa. Relatório de gestão 2024. Brasília, DF: MD, 2025
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Operação Acolhida. Ações e Programas. Brasília, DF: MDS, 2026.
CEJA, Ireri. El encanto de la migración: una etnografía sobre fronteras, interiorización y el gobierno de la migración venezolana en Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL – CFAE. Resolução nº 10, de 1º de novembro de 2019. Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial da Operação Acolhida e base de dados oficial para interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, n. 213, p. 8, 4 nov. 2019.
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS – CONARE. Ata da 172ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 11 ago. 2023. Processo nº 08018.052258/2023-17.
DE GENOVA, Nicholas et al. The Trans-American border regime: toward a genealogy. In: ÁLVAREZ VELASCO, Soledad et al. (eds.). The borders of America: migration, control, and resistance across Latin America and the Caribbean. Durham: Duke University Press, 2026. p. 1-32.
DIAS, Guilherme Mansur. Migração e crime: desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
DOMENECH, Eduardo. Controle da imigração indesejável: expulsão e expulsabilidade na América do Sul. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 67, n. 2, 2015.
DOMENECH, Eduardo. Crise migratória, logística e tempo. Travessia: revista do migrante, São Paulo, 2026.
DOMENECH, Eduardo. Fronteras en disputa: migración, crisis y control en Sudamérica. Guadalajara: Calas, 2025.
DOMENECH, Eduardo. Las políticas de migración en Sudamérica: elementos para el análisis crítico del control migratorio y fronterizo. Terceiro Milênio: revista crítica de sociologia e política, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, 2017.
FELDMAN-BIANCO, Bela. O Brasil frente ao regime global de controle das migrações: Direitos humanos, securitização e violências. Travessia: revista do migrante, São Paulo, v. 31, n. 83, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
GUEDES, Aline. Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocamentos internos. Senado Notícias, Brasília, DF, 1 jul. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/01/comissao-do-rs-defende-politicas-de-atendimento-a-deslocamentos-internos. Acesso em: 8 out. 2026.
GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, 2017.
JAROCHINSKI, João; ALBUQUERQUE, Élysson Bruno Fontenele de. Operação Acolhida: avanços e desafios. Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, Brasília, DF, v. 16, n. 16, 2021.
KURZ, Robert. A democracia devora os seus filhos: notas sobre a crise da democracia moderna. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
KURZ, Robert. Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação da crítica da economia política. Lisboa: Antígona, 2014.
LAZZERI, Thais. Castigos e hematomas: MPF reúne denúncias de abusos contra indígenas em abrigo do Exército em RR. Repórter Brasil, São Paulo, 30 ago. 2021. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2021/08/castigos-e-hematomas-mpf-reune-denuncias-de-abusos-contra-indigenas-em-abrigo-do-exercito-em-rr/. Acesso em: 8 out. 2026.
LEITE, Ana Carolina Gonçalves; CASTRO, Mariana. Migrações venezuelanas, crise da reprodução social capitalista e necropolíticas de fronteira. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 13, n. 26, 2021.
LEITE, Ana Carolina Gonçalves; TAVARES, Raíra Pereira. Mobilidade Warao em dois tempos: como mudanças nas migrações revelam a dinâmica temporal da urbanização. Revista de Geografia, Recife, v. 41, n. 4, 2024.
MARCUS, George E. Ethnography in/of the world system: the emergence of multi-sited ethnography. Annual Review of Anthropology, San Mateo, v. 24, p. 95-117, 1995.
MEZZADRA, Sandro. Logística, movilidad y migraciones: una agenda emergente para investigar sobre migraciones. Arxius de Ciències Socials, València, n. 43, 2020.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP. Desafios e perspectivas da migração internacional: contribuições para políticas públicas. In: EVENTO EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO OBMIGRA, 2023, Brasília. Anais […]. São Paulo: MJSP, 2023.
MOULIN, Carolina. Logistical lives, humanitarian borders: managing populations in south-south circulations. Spring colloquium. Genebra: Geneva Graduate Institute, 2022.
MOULIN, Carolina; MAGALHÃES, Bruno. Operation shelter as humanitarian infrastructure: material and normative renderings of venezuelan migration in Brazil. Citizenship Studies, London, v. 24, n. 5, 2020.
MOUNTZ, Alison. The death of asylum: hidden geographies of the enforcement archipelago. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2020.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES – OIM. OIM e USAID lançam novo programa de integração econômica para venezuelanos no Brasil. Nações Unidas Brasil, Brasília, DF, 3 fev. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85031-oim-e-usaid-lan%C3%A7am-novo-programa-de-integra%C3%A7%-C3%A3o-econ%C3%B4mica-para-venezuelanos-no-brasil. 8 out. 2026.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2016.
UNITED STATES. Department of State. “Operation Welcome” gives Venezuelan Refugees and migrants a fresh start in Brazil. U.S. Department of State, Washington, DC, 14 maio 2021. Disponível em: https://2021-2025.state.gov/dipnote-u-s-department-of-state-official-blog/operation-welcome-gives-venezuelan-refugees-and-migrants-a-fresh-start-in-brazil/. Acesso em: 8 out. 2026.
VOGT, Wendy. The arterial border: negotiating economies of risk and violence in Mexico’s security regime. International Journal of Migration and Border Studies, Indianapolis, v. 3, n. 2-3, 2017
XIANG, Biao. Multi-scalar ethnography: an approach for critical engagement with migration and social change. Ethnography, Thousand Oaks, v. 14, n. 3, p. 282-299, 2013.
WALTERS, William. Foucault and frontiers: notes on the birth of the humanitarian border. In: BRÖCKLING, Ulrich; KRASMANN, Susanne; LEMKE, Thomas (eds.). Governmentality: current Issues and Future Challenges. London: Routledge, 2011. p. 138-164.
WINTERS, Nanneke; IZAGUIRRE, Cynthia Mora. Es cosa suya: entanglements of border externalization and African transit migration in northern Costa Rica. Comparative Migration Studies, New York, v. 27, n. 7, 2019.
ZANFORLIN, Sofia Cavalcanti; LYRA, Julia Afonso; SOUZA, Laura Santos de. Dispositivos de fronteira, tecnologias digitais e soberania: uma leitura da Operação Acolhida como parte de um ecossistema de desinformação. Contracampo, Niterói, v. 44, n. 2, p. 1-17, 2025.
ZANFORLIN, Sofia; LYRA, Júlia; TAVARES, Raíra. Experiência venezuelana em Roraima da agência comunitária em Ka Ubanoko ao confinamento da Operação Acolhida. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, DF, v. 33, n. 1, 2025.
ZILBERG, Elana. Space of detention: the making of a transnational gang crisis between Los Angeles and San Salvador. Durham: Duke University Press, 2011
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
