População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS

Resumo

ESTE ARTIGO TEM ENTRE SEUS OBJETIVOS LANÇAR UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A SITUAÇÃO DOS DETENTOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DESTACA-SE QUE O PROBLEMA TEÓRICO SE EMBASA NO FATO DE  QUE, APESAR DE EXISTIREM INÚMEROS TEXTOS LEGAIS, PACTOS, PROTOCOLOS, DECLARAÇÕES E AFINS, TANTO DE CARÁTER NACIONAL QUANTO INTERNACIONAL, PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, VERIFICAM-SE CONSTANTES VIOLAÇÕES A ESSES DIREITOS QUE FAZEM PARTE DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PORTANTO, SURGEM  QUESTIONAMENTOS: QUAL SERÁ A LACUNA QUE IMPEDE A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL? PARA A CONSTRUÇÃO DESTE TEXTO  RECORREMOS AOS APORTES DE VÁRIAS DISCIPLINAS, TAIS COMO: DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL, INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS, POR ESTAREM INTIMAMENTE INTERCONECTADOS COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. O DIREITO AQUI ABORDADO SERÁ POR MEIO DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR DIANTE DAS VÁRIAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, COM O INTUITO DE QUE SE POSSA AVANÇAR NA COMPREENSÃO DESSA TEMÁTICA, FAZENDO UMA MENÇÃO ESPECIAL À ANTROPOLOGIA JURÍDICA. O MÉTODO ADOTADO FOI O DESCRITIVO-ANALÍTICO, APLICANDO-SE A ANÁLISE DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA AO CASO CONCRETO. ALÉM DO QUE NOS VALEMOS DE ESTUDOS DE CASOS, CONFORME NOS PROPÕE A ETNOGRAFIA E A PRÁTICA JURÍDICA LOCAL, QUANDO SE TRATA DE ESTUDAR CULTURAS DIVERSAS