v. 20 (2024)

Publicado: 2024-04-02

Artigos

Uma pessoa trabalhadora e “família”: a identidade concurseira nas representações de Instagram

Mário S. F. Maia, Lucas G. D. Neris

e2402
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Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica

Ricardo Gagliardi, Patrícia Medina

e2403
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Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade

Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto

e2404
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Normas de gênero em graduação em Direito

Grazielly Alessandra Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

e2405
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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

Augusto Neftali Corte de Oliveira

e2406
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Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento

Ariel Engel Pesso

e2407
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O Ministério Público Federal: de defensor de direitos a combatente da corrupção (1988-2018)

Fábio Kerche, Rafael Rodrigues Viegas

e2408
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Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito

Julia dos Santos Drummond, Luciano Santana Pinheiro

e2409
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Competências gerenciais do juiz: um estudo de caso em uma vara de alta performance

Livia Lúcia Oliveira Borba, Fabricio Castagna Lunardi, Tomas Aquino Guimarães

e2410
- PDF (English)
O backlash antidignidade menstrual no Executivo brasileiro: quando falta dinheiro para comida, absorvente é artigo de luxo

Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira

e2411
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcela Peixoto Batista, Tarcísio Augusto Alves da Silva, Damián Copena Rodríguez

e2413
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A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias

Lucas Thevenard Gomes, Luiz Felipe Monteiro Seixas

e2414
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O sigilo nas Forças Armadas brasileiras: normas e procedimentos para classificar informações com base na segurança do Estado e da sociedade

Karina Furtado Rodrigues

e2415
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional

Leonel Cesarino Pessôa

e2416 (PT) e e2421 (IN)
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- PDF (English)
O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil

Lizandro Lui, Patrícia Assunção

e2417
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Resenhas

Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos

Célia F. Matias

e2412
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