Publicado: 2026-02-20

Artigos

Decretos presidenciais e leis na construção e no desmantelamento da política ambiental brasileira

Carolina Stange Azevedo Moulin

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Trabalhadores mais velhos e idadismo na pandemia de covid-19 no estado de São Paulo (Brasil): estudo jurisprudencial

João Paulo Iotti, Bibiana Graeff

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Desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho entre egressos das universidades federais brasileiras

José Roberto Abreu de Carvalho Junior, Wescley Silva Xavier

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Corpos femininos no imaginário jurídico inventivo

David Tilt

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Decodificando a judicialização de Terras Indígenas no Brasil: uma abordagem baseada na QCA

Leandro Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Giovanna Dutra Silva Valentim

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A responsabilidade penal de mães por omissão no contexto de violência doméstica: obstáculos à “capacidade de agir” para evitar o resultado

Luisa Moraes Abreu Ferreira, Sofia Nishioka Almeida, Maria Luísa de Sousa Barbosa

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A construção de uma identidade europeia: uma reflexão sobre a cidadania supranacional

Mauricio Chamorro Rosero, Israel Biel Portero

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Perda de valor real das indenizações por dano moral por abalo ao crédito em sentenças de primeiro grau no TJSP

Daniel Felipe Scherer Borborema, Leandro Franco de Souza, Ricardo Marcondes Marcacini, Maria Paula Costa Bertran

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Os donos do Supremo: dinâmica de liderança e protagonismo da presidência do STF

Marjorie Corrêa Marona, Felipe Recondo Freire, Mariela Campos Rocha, Lucas Fernandes de Magalhães

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Autodeclaração póstuma e letalidade prisional: um estudo sobre a construção jurídica da identidade indígena de homens mortos no sistema prisional do Amazonas em 2017

Viviane Balbuglio

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Uma crítica contra-hegemônica da perspectiva de direitos humanos da proteção social

Heloisa Pinheiro de Castro Simão

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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas LGBTI pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

Vinícius Alexandre Fortes de Barros, Daniel Pereira Campos

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Audiências virtuais, eficiência e acesso à justiça: pesquisa de percepção de advogados

Rafael Lima da Costa, Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães

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O horizonte de direitos da população transgênera com base nas proposições normativas de Belém do Pará: entre técnicas, avanços e fragilidades

Paulo Henrique Araújo da Silva, Breno Bahía Magalhães, Luanna Tomaz de Souza

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Pelas lentes da segurança socioeducativa: tortura, deslegitimação e burocratização das experiências de dor

Eduarda Lorena de Almeida, Ludmila Ribeiro

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Disputas jurídicas e efeitos do discurso antigênero na 56ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro (2019-2023)

Daniela de Andrade Souza, Fran Espinoza, Sergio Caballero

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O uso do reconhecimento fotográfico na justiça criminal de São Paulo em casos de roubo e furto

Bruna Angotti, Natalia Pires de Vasconcelos, Mariana Amaral, Luiz Guilherme Mendes de Paiva

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Os juristas do agronegócio: movimentos fundacionais do direito do agronegócio no Brasil

Ana Carolina de Sousa Castro

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Violência e discriminação contra mulheres grávidas: uma análise da violência obstétrica como forma de tortura à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Andrea Bandeira de Mello Schettini, Malu Stanchi

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Entre imagens: uma análise comparativa entre câmeras de vigilância e câmeras corporais no sistema de justiça

Valentina Fonseca da Luz, Maria Gorete Marques de Jesus, Fabio Lopes Toledo

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Integridade da informação e responsabilidade de provedores de aplicação em relação à propaganda digital

Yasmin Curzi de Mendonça, Clara Leitão de Almeida

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Reparações para vítimas de violações de direitos humanos durante a agitação social de 2019 no Chile

Hugo Rojas Corral, Miriam Shaftoe

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Finanças verdes em democracias em chamas: como as políticas financeiras climáticas podem sobreviver ao negacionismo ambiental?

Mario Gomes Schapiro

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Sofrimento (des)encarcerado: percepção das mulheres privadas de liberdade sobre as repercussões dos círculos de construção de paz na saúde mental

Alina Mourato Eleoterio, Marcos Vinícius Ferreira dos Santos, Marluce Mechelli de Siqueira

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Organizações e desenvolvimento social no comércio Mercosul e União Europeia

Gustavo Saad Diniz

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