Finanças verdes em democracias em chamas: como as políticas financeiras climáticas podem sobreviver ao negacionismo ambiental?

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Mario Gomes Schapiro

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar desenhos institucionais resilientes à emergência de políticas negacionistas climáticas no segmento financeiro durante governos com propensão autoritária. Para isso, analisa a governança decisória de duas burocracias econômicas decisivas para as políticas climáticas brasileiras: o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os achados confirmam a hipótese de trabalho de que a autonomia administrativa da burocracia pode desempenhar papel de contrapeso ao populismo negacionista climático. O artigo mostra que o BCB, dotado de um regime de autonomia operacional, contou com maior resolutividade em sua atuação prudencial verde, implementando novas agendas verdes mesmo no governo Bolsonaro – um governo negacionista climático. No mesmo período, o BNDES, assentado em um regime de maior liberdade decisória para o governo, apresentou uma reversão de suas políticas financeiras climáticas. No entanto, há um limite para essa fórmula institucional: burocracias autônomas têm mandatos mais estreitos e, com isso, promovem políticas verdes menos ambiciosas e transformadoras. Isto é, embora o BCB tenha sido mais resiliente que o BNDES, o tipo de política implementada é também menos transformador, tratando-se de uma política de caráter prudencial. A transformação ecológica requer ações de maior envergadura, para as quais os mandatos estreitos típicos das soluções de autonomia burocrática são menos adequados.

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Artigos
Biografia do Autor

Mario Gomes Schapiro, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Professor em Tempo Integral na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIR EITO SP). Realizou pós-doutorado na New York University School of Law e na University of Melbourne School of Social and Political Sciences, ambos com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Doutor e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela mesma faculdade.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0582647154959175.