Revista Direito GV

A Revista Direito GV é uma publicação acadêmica da FGV Direito SP, on-line e de acesso aberto (ISSN 2317-6172), com publicação contínua de artigos (rolling publication) e periodicidade anual. Publica artigos de direito e interdisciplinares, resultantes de estudos empíricos e teóricos em diálogo com Direito e desenvolvimento, Direito e sociedade e Direito e economia, além de resenhas e traduções.

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Editor-chefe: Pedro Salomon Bezerra Mouallem
Presidente do Conselho Editorial: Luciana Gross Cunha

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Dossiês e chamadas

Dossiê 2025: Direito, Gênero e Igualdade

A edição especial “Direito, Gênero e Igualdade” fomenta o debate sobre os temas abordados na obra Frontiers of Gender Equality: Transnational Legal Perspectives, organizada por Rebecca Cook (2023), e promove pesquisas de excelência desenvolvidas por 15 autoras de países como Brasil, Canadá, Colômbia, Índia, México, Turquia e Estados Unidos, em diferentes estágios de suas carreiras acadêmicas.

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Publicar na Revista Direito GV é uma oportunidade de ampliar a visibilidade e o impacto de pesquisas jurídicas de excelência. Com acesso aberto e compromisso com o rigor científico, a revista promove a circulação nacional e internacional do conhecimento, estimula o diálogo interdisciplinar e contribui para o avanço de debates relevantes sobre o Direito e suas relações com a sociedade.

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A Revista Direito GV é uma publicação de acesso aberto, sem cobrança de taxas de submissão ou publicação, que adota a avaliação por pares para assegurar a qualidade científica dos artigos. Indexada em importantes bases de dados nacionais e internacionais, oferece ampla visibilidade e alcance à sua pesquisa.

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Artigos

Decretos presidenciais e leis na construção e no desmantelamento da política ambiental brasileira

Trabalhadores mais velhos e idadismo na pandemia de covid-19 no estado de São Paulo (Brasil): estudo jurisprudencial

Desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho entre egressos das universidades federais brasileiras

Corpos femininos no imaginário jurídico inventivo

Decodificando a judicialização de Terras Indígenas no Brasil: uma abordagem baseada na QCA

A responsabilidade penal de mães por omissão no contexto de violência doméstica: obstáculos à “capacidade de agir” para evitar o resultado

A construção de uma identidade europeia: uma reflexão sobre a cidadania supranacional

Perda de valor real das indenizações por dano moral por abalo ao crédito em sentenças de primeiro grau no TJSP

Os donos do Supremo: dinâmica de liderança e protagonismo da presidência do STF

Autodeclaração póstuma e letalidade prisional: um estudo sobre a construção jurídica da identidade indígena de homens mortos no sistema prisional do Amazonas em 2017

Uma crítica contra-hegemônica da perspectiva de direitos humanos da proteção social

Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas LGBTI pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

Audiências virtuais, eficiência e acesso à justiça: pesquisa de percepção de advogados

O horizonte de direitos da população transgênera com base nas proposições normativas de Belém do Pará: entre técnicas, avanços e fragilidades

Pelas lentes da segurança socioeducativa: tortura, deslegitimação e burocratização das experiências de dor

Disputas jurídicas e efeitos do discurso antigênero na 56ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro (2019-2023)

O uso do reconhecimento fotográfico na justiça criminal de São Paulo em casos de roubo e furto

Os juristas do agronegócio: movimentos fundacionais do direito do agronegócio no Brasil

Violência e discriminação contra mulheres grávidas: uma análise da violência obstétrica como forma de tortura à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Entre imagens: uma análise comparativa entre câmeras de vigilância e câmeras corporais no sistema de justiça

Integridade da informação e responsabilidade de provedores de aplicação em relação à propaganda digital

Reparações para vítimas de violações de direitos humanos durante a agitação social de 2019 no Chile

Finanças verdes em democracias em chamas: como as políticas financeiras climáticas podem sobreviver ao negacionismo ambiental?

Sofrimento (des)encarcerado: percepção das mulheres privadas de liberdade sobre as repercussões dos círculos de construção de paz na saúde mental

Organizações e desenvolvimento social no comércio Mercosul e União Europeia

Sobre a revista