Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista
Palavras-chave:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMUNITARISMO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, CIDADANIA, AMICUS CURIAEResumo
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATRIBUIU AO SUPREMO UM DESENHO INSTITUCIONAL QUE REFLETE UMA VALORIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL E UMA TENTATIVA DE APROXIMAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA LINHA DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, À LUZ DA TEORIA FILOSÓFICA-POLÍTICA DO COMUNITARISMO. CONTUDO, É POSSÍVEL PERCEBER ELEMENTOS QUE ACARRETARAM UMA CRISE DE IDENTIDADE NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO SUPREMO. ESSA CRISE DE IDENTIDADE SE INTENSIFICA COM O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE QUESTIONANDO O PAPEL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PROPRIAMENTE DITODownloads
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Publicado
2010-01-01
Edição
Seção
O STF e a Constituição