Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador: o comportamento dos deputados federais

Resumo

ESTE TRABALHO PROCURA COMBINAR UMA EXPLICAÇÃO DA AÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS DA 53ª LEGISLATURA (2007-2011), A PARTIR DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, SOBRETUDO AS CONSTRIÇÕES E AS POTENCIALIDADES OBJETIVAS INSCRITAS NAS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS, COM UMA COMPREENSÃO DAS REPRESENTAÇÕES QUE ESSES PARLAMENTARES FAZEM DA PRÓPRIA CONDUTA. NO CURSO DESSE PROCESSO, BUSCA EXPLICAR/COMPREENDER A INFLUÊNCIA DA COMBINAÇÃO PRESIDENCIALISMO/ REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL COM LISTA ABERTA, DE UM LADO, E DA COMBINAÇÃO DE PODER DE AGENDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/CENTRALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NAS MÃOS DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, DE OUTRO, SOBRE O COMPORTAMENTO PARLAMENTAR, ASSIM COMO AS AÇÕES DOS DEPUTADOS TENDENTES A REPRODUZIR OU TRANSFORMAR ESSE ESTADO DE COISAS. CONCLUI QUE AS REGRAS POLÍTICAS VIGENTES NO BRASIL TÊM CONCORRIDO PARA A FORMAÇÃO DE UMA MULTIPLICIDADE DE PARTIDOS POLÍTICOS FRACOS, COM POUCA CAPILARIDADE SOCIAL, IDENTIDADE IDEOLÓGICO-PROGRAMÁTICA E COESÃO, CONSISTINDO DE POLÍTICOS INDIVIDUALISTAS, PARTICULARISTAS, PERSONALISTAS E APARTIDÁRIOS, BEM COMO DE LIDERANÇAS PARLAMENTARES QUE  NÃO CONSEGUEM INFLUENCIAR, DE MODO DECISIVO, O COMPORTAMENTO DAS RESPECTIVAS BANCADAS. EM COMPENSAÇÃO, O GOVERNO TEM OCUPADO TODOS OS VAZIOS DE PODER QUE OS PARTIDOS E AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NÃO TÊM SIDO CAPAZES DE PREENCHER NAS ESTRUTURAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. VALENDO-SE DOS PODEROSOS RECURSOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO, O GOVERNO TEM DEFINIDO A CONFIGURAÇÃO DO TABULEIRO POLÍTICO DA CÂMARA, NÃO SOMENTE COOPTANDO DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO, MAS TAMBÉM DETERMINANDO A ESCOLHA E A MANUTENÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS QUE INTEGRAM SUA BASE DE SUSTENTAÇÃO. A ANÁLISE COMPARADA DAS ÚLTIMAS TENTATIVAS DE REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL-PARTIDÁRIO, DE UMA BANDA, E DE LIMITAÇÃO DOS PODERES DE AGENDA DO PRESIDENTE, DE OUTRA, DEIXA CLARO QUE O GOVERNO É A GRANDE FORÇA MOBILIZADORA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.