Supremo remoto e a expansão do Plenário Virtual após a pandemia

Autores

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Plenário Virtual, processo decisório, desenho institucional, comportamento judicial

Resumo

O artigo analisa as implicações da ampliação das competências do Plenário Virtual – ambiente de julgamentos assíncronos do Supremo Tribunal Federal (STF) –, impulsionada pelas restrições decorrentes da covid-19. Para tanto, primeiro, aborda particularidades das modalidades de colegiado eletrônico, desde a experiência restrita ao exame de repercussão geral, que remonta a 2007, até a configuração que comporta a apreciação de qualquer matéria. Em termos quantitativos, verifica o impacto da nova dinâmica, considerando os dados das sessões. Em seguida, discute os reflexos do ponto de vista deliberativo, da reconfiguração do poder de agenda e do comportamento judicial. Conclui que, para além de contribuir com a redução do estoque de ações, a transição pode potencializar a capacidade institucional em favor de uma atuação colegiada célere, mitigando-se críticas em torno do protagonismo monocrático e da centralização da pauta. Não obstante, do trade-off entre eficiência e qualidade de interações, remanescem pontos destacados pela literatura quanto à deliberação agregativa interna, assim como em relação aos critérios para a seleção do procedimento, com suas repercussões externas. Isso porque, após duas décadas de TV Justiça, agora em regra passam a prevalecer – em modelo híbrido – sessões virtuais sem debates ou televisionamento, com menor exposição pública na fase de julgamentos.

Biografia do Autor

Raphael Ramos Monteiro de Souza, Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (IPol/UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Advogado da União.

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Publicado

2023-04-19

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Artigos