Direito e implementação de políticas públicas: caminhos para uma agenda de pesquisa

Autores

Palavras-chave:

Direito, ciência política, neoinstitucionalismo, implementação, políticas públicas

Resumo

A partir de um diálogo entre o Direito e a Ciência Política, o artigo aproxima-se da literatura sobre políticas públicas, com destaque para os estudos realizados no âmbito do neoinstitucionalismo e da implementação de políticas públicas. Apresenta os autores precursores do modelo de ciclo das políticas públicas e as críticas mais recentes, com base na inversão radical do ciclo e na centralidade da fase de implementação para compreensão do Estado e suas políticas. Tem como objetivos apresentar o panorama do debate no Brasil, delimitar o papel da pesquisa jurídica nesse campo e apontar para uma agenda de pesquisa futura.

Biografia do Autor

Mariana Levy Piza Fontes, Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, São Paulo, São Paulo, Brasil

Integrante do Programa de Pós-Doutorado e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pesquisadora Visitante do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim. Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela USP.

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Publicado

2023-04-19

Edição

Seção

Artigos