Padrões nos acórdãos doTribunal Regional Federal da Quarta Região

Autores

Palavras-chave:

Jurimetria, TRF4, decisões, padrões, estudos empíricos

Resumo

A jurimetria, como são chamados os estudos estatísticos efetuados em bases de dados jurídicas, tem tido sua importância reconhecida visto a capacidade de contribuir com a transparência do sistema judiciário, fornecendo análises isentas de vieses e tornando explícitas as anormalidades e os padrões que permeiam as decisões jurídicas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é identificar padrões associados às decisões do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Trata-se de um estudo que empregou métodos quantitativos multivariados em acórdãos judiciais disponibilizados no ano de 2018 pelo TRF4. Os resultados encontrados mostram que votos favoráveis às demandas estão associados às apelações e às pessoas de direito privado; os votos que atenderam parcialmente às demandas formaram padrões que os associaram aos reexames necessários e aos juízes substitutos; já grande parte dos votos desfavoráveis foram encontrados em decisões unânimes, proferidos por desembargadores, em embargos demandados e em demandas movidas por pessoas de direito público.

Biografia do Autor

Marcos Maia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutor em Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Engenharia da Produção pela UFPR. Bacharel em Direito pela Faculdade Internacional de Curitiba. Bacharel em Estatística pela UFPR. Estatístico do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Cicero Aparecido Bezerra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Pós-Doutor em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Engenharia da Produção pela UFSC. Analista de Sistemas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor Associado ao Programa de Pós-Graduação de Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Publicado

2023-04-19

Edição

Seção

Artigos