Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Violência de gênero, violência obstétrica, jurisprudência, direito à saúde, direitos da mulher

Resumo

A violência obstétrica é a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde. Expressa-se por meio do tratamento desumanizado, do abuso da medicalização e da patologização dos eventos do parto. O objetivo da presente pesquisa é mapear a jurisprudência nacional sobre violência obstétrica para, então, analisar em profundidade as decisões judiciais do sul do Brasil, de modo a identificar como são mobilizadas as “definições persuasivas” e os “estereótipos normativos” nos discursos das sentenças. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, indutiva, com utilização de técnica documental. O estudo analisou 12 julgados em seu inteiro teor. Como resultados, foram identificados nos discursos “estereótipos normativos” referentes a quatro eixos: “literatura especializada”, “prova pericial”, “obrigação de meio” e “perícia, prontuário e testemunhas”, e “definições persuasivas” relativas a dois eixos: “medicina” e “gestante”. Além disso, foram identificados silêncios quanto a princípios bioéticos e direitos fundamentais. A partir dos resultados, a pesquisa infere que a racionalidade e a argumentação jurídica das decisões que envolvem violência contra a mulher gestante aqui analisadas carecem de especificidade, de metafundamentação e pecam ao não permitir controle sobre os provimentos decisórios, dificultando o seu contraste, maculando, por fim, a característica dialógica do Direito e a garantia do direito à saúde.

Biografia do Autor

Taysa Schiocchet, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com período de estudos doutorais na Université Paris I (França) e Flacso (Argentina). Possui pós-doutorado em Direito na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha). Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professora Visitante da Université Paris X. Advogada e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR.

Suéllyn Mattos de Aragão, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Saúde Coletiva pela UFPR. Especialista em Medicina do Trabalho pela UFPR, com título conferido pela Associação Médica Brasileira e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (AMB/ANAMT). Médica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pesquisadora associada da Clínica de Direitos Humanos Biotecjus UFPR e do grupo de pesquisa Política, Avaliação e Gestão em Saúde da UFPR. Médica da UFPR, médica do Ministério Público do Paraná (MPPR) e médica assistente técnica em direito médico e erro médico.

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Publicado

2023-07-24

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Artigos