Reparação do assédio sexual no local de trabalho: um estudo de instituições de ensino jurídico em Ahmedabad, Gujarat

Autores

Palavras-chave:

Assédio sexual, local de trabalho, regulamentações UGC, instituições de ensino jurídico

Resumo

A Índia da nova era tem sido caracterizada pela participação de cada vez mais mulheres na força de trabalho. Infelizmente, o problema do assédio sexual no local de trabalho também tem aumentado. A Lei do Assédio Sexual de Mulheres no Local de Trabalho (Prevenção, Proibição e Reparação) de 2013 é uma peça legislativa significativa que visa prevenir a discriminação baseada no gênero no local de trabalho. Após a promulgação dessa lei, a Comissão de Bolsas Universitárias (UGC) emitiu, em 2015, o Regulamento UGC (Prevenção, Proibição e Reparação do Assédio Sexual de Mulheres Funcionárias e Estudantes em Instituições de Ensino Superior).

Este artigo tem como objetivo estudar o quadro jurídico existente para abordar a questão do assédio sexual na Índia. Analisa o estado de implementação dos regulamentos UGC em instituições de ensino jurídico em Ahmedabad, Gujarat. O estudo envolve uma combinação de dados primários e secundários obtidos por meio do portal on-line da UGC e uma pesquisa realizada entre estudantes de uma faculdade de Direito em Ahmedabad. Os resultados mostram um fraco cumprimento dos regulamentos, e este artigo defende um mecanismo de reparação de reclamações mais inclusivo e independente.

Biografia do Autor

Vikash Kumar Upadhyay, Nirma University Institute of Law, Ahmedabad, Gujarat, India

Assistant Professor (Law) at the Institute of Law, Nirma University, Ahmedabad. PhD in Law from Babasaheb Bhimrao Ambedkar University, (A Central University) Lucknow, India.

Vikas Trivedi, Nirma University Institute of Law, Ahmedabad, Gujarat, India

Assistant Professor (Law) at the Institute of Law, Nirma University, Ahmedabad. PhD in Law from Lal Sukhadia University, Udaipur, India.

Tarkesh Molia, National Forensic Sciences University – School of Law, Forensic Justice and Policy Studies, Ahmedabad, Gujarat, India

Associate Professor (Law) at the School of Law Forensic Justice & Policy Studies, National Forensic Science University, Gandhinagar. PhD in Law from Saurashtra University.

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Publicado

2023-11-16

Edição

Seção

Artigos