A revista segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.

O portal utiliza o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.

Os direitos autorais (copyright) dos artigos publicados na Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa (RGPLP) são de responsabilidade da revista. Todos os artigos publicados apresentam um número Identificador de Objeto Digital (DOI - Digital Object Identifier)

A revista utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.